Setembro Amarelo: ansiedade e depressão lideram afastamentos em ambiente de trabalho no Brasil

A campanha nacional de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo traz, em 2025, o lema “Se precisar, peça ajuda!”. Além de estimular a valorização da vida e o cuidado com a saúde mental, a iniciativa também reforça a importância de que trabalhadores diagnosticados com ansiedade ou depressão conheçam seus direitos, incluindo afastamentos e benefícios previdenciários.

“O ambiente de trabalho pode contribuir diretamente para o adoecimento mental. O trabalhador que apresenta incapacidade para exercer suas funções, seja temporária ou permanente, tem direito a afastamento, benefícios e proteção contra qualquer forma de discriminação”, afirma Raphael Martines, diretor da HRCA Consultoria, empresa referência em orientação sobre direitos e benefícios previdenciários.

Crescimento dos afastamentos por saúde mental

No Brasil, os afastamentos por transtornos mentais vêm crescendo de forma expressiva. Segundo o Ministério da Previdência Social, somente em 2024 foram registrados 472 mil casos, um aumento de 68% em relação a 2023. A maior incidência ocorre entre mulheres, com idade média de 41 anos. Os afastamentos variam de alguns dias a vários meses e estão frequentemente relacionados a fatores como sobrecarga de funções, desigualdade de gênero, acúmulo de responsabilidades familiares e ambiente de trabalho tóxico.

Pressão excessiva, metas inalcançáveis, jornadas extenuantes, conflitos internos e assédio moral são elementos que aumentam o risco de depressão e ansiedade.

Para lidar com esse cenário, mudanças regulatórias já previstas para 2026 reforçam a tendência de maior fiscalização sobre riscos psicossociais, incentivando empresas a promover ambientes mais seguros e saudáveis. Até lá, o período será de adaptação e orientação, mas a fiscalização aplicará penalidades às organizações que descumprirem as novas exigências. “A atualização da NR-1 representa uma oportunidade para que as empresas integrem a saúde mental à gestão de riscos, prevenindo adoecimentos e combatendo o estigma”, reforça Martines.

Como garantir os direitos do trabalhador

Para ter acesso aos benefícios previdenciários, o trabalhador deve seguir alguns passos:

Avaliação médica – Comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de atestado ou laudo. Comunicação do acidente ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social nos casos em que houver nexo ocupacional identificado, deve ser feita pela empresa, por meio da CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, como parte do processo de reconhecimento do direito aos benefícios.

Perícia médica – Realizada pelo INSS, que analisará histórico clínico, relatórios de psicoterapia, exames e evolução do tratamento. “Após a perícia, se a doença for confirmada, o colaborador poderá ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, conforme avaliação do INSS diante da gravidade e a duração da incapacidade”, explica Martines.

Nos casos em que a doença tem relação direta com o ambiente de trabalho, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença acidentário (B91), que garante estabilidade de 12 meses após o retorno. Em situações específicas, quando comprovada negligência, a Justiça pode reconhecer direito a indenizações.

Documentação necessária

Para fortalecer o pedido de afastamento, é fundamental apresentar documentação robusta, incluindo: atestados médicos recentes; laudos psiquiátricos; relatórios de psicoterapia; prescrições de medicamentos; exames complementares; histórico de internações.

Caso o INSS negue o benefício, é possível recorrer administrativamente com perícia independente. “Conhecer os direitos e contar com suporte especializado faz toda a diferença. O trabalhador deve se sentir amparado e seguro para buscar ajuda, sem medo de retaliação ou preconceito social”, enfatiza Martines.