Piracicaba (SP): IPASP alcança Nível III de PRÓ-GESTÃO e torna-se um dos poucos no Brasil com a certificação

O IPASP - Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba alcançou, após auditoria de supervisão, realizada no último dia 23 de maio, a certificação do Nível III da Pró-Gestão de RPPS - Regime Próprio de Previdência Social. O instituto foi aprovado em 22 dos 24 itens exigidos para o Nível III – ao todo são quatro níveis -, o que determina a partir de agora avaliação anual do instituto para manutenção ou avanço na certificação. “Agradeço a todos os servidores do IPASP, pela colaboração para que o Instituto chegasse a esse patamar. É uma conquista que demonstra a capacidade do IPASP, do trabalho desenvolvido pelos servidores do Instituto, na gestão dos recursos previdenciários, se destacando ainda mais no cenário econômico e de investimentos, alcançando melhores condições nas aplicações financeiras, garantindo segurança financeira nos pagamentos de pensões e aposentadorias futuras. Essa era mais uma das minhas proposituras de campanha da minha gestão e a conquista é motivo de orgulho para nossa cidade, porque dentre os mais de 2.200 institutos de previdência, Piracicaba é um dos 35 RPPSs no Brasil que tem a certificação Nível III”, avalia Antonio Carlos Schiavon, o Carlinhos, presidente do IPASP.

O IPASP é o gestor único e centralizador dos benefícios de aposentadoria de todos os servidores municipais estatutários de Piracicaba e pensão dos dependentes legais. Atualmente, o Instituto faz a gestão previdenciária de 4.189 servidores estatutários, que são funcionários da Prefeitura de Piracicaba, do Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto e da Câmara de Vereadores.

De acordo com Carlinhos Schiavon, a Pró-Gestão é um programa nacional do Ministério do Trabalho e Previdência, com adesão opcional dos municípios. Os institutos que fazem essa opção têm que buscar a certificação por entidades homologadas pelo Ministério da Previdência. Ao aderir ao programa, explica Schiavon, o instituto precisa desenvolver ações para se fortalecer no que diz respeito a controles internos, governança corporativa e educação previdenciária. O Instituto tem 3.119 beneficiários, sendo 2.485 aposentados e 634 pensionistas.

PRÓ-GESTÃO RPPS

O Pró Gestão RPPS é um programa de certificação que visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos RPPSs, avaliado por entidade certificadora externa, credenciada pela SPREV - Secretaria de Previdência. Como procedimento para a melhoria da gestão, por meio da avaliação e estudo dos processos da organização, a certificação pressupõe o seu diagnóstico detalhado, sob uma visão sistêmica, por meio do mapeamento e análise dos processos de negócio e sua posterior modelagem, buscando a melhoria dos processos existentes, pela introdução de padrões de qualidade, e sua devida documentação.

Cada uma das ações possui quatro níveis de aderência, que representam os diferentes graus de complexidade que poderão ser atingidos, desde o Nível I, mais simples, até o Nível IV, mais complexo. Os níveis mais elevados da certificação (III e IV) possuem graus de exigência que muitas vezes demandam uma estrutura organizacional mais robusta da unidade gestora do RPPS, com maior número de servidores e maior custo de manutenção, dessa forma sendo mais acessíveis aos RPPS de médio e grande porte.

Após o mapeamento e modelagem dos processos, esses devem ser normalizados, de acordo com padrões predefinidos de qualidade, desempenho (a partir de metas definidas) e reprodutibilidade. Em seguida, deve ser realizado um plano estratégico, que defina metas, responsáveis e prazos para a implantação das ações correspondentes ao respectivo nível de aderência ao Pró-Gestão RPPS.