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Aprovado projeto que garante prorrogação dos contratos dos professores da categoria O no Estado


Professores e pais de alunos acompanharam a sessão da Alesp que aprovou o PLC - Imagem: Divulgação

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 42/2022 que prorroga por um ano os contratos dos professores da categoria O, que se iniciaram em 2018 e 2019. A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT), comemorou a aprovação do projeto, uma vez que isso impedirá a demissão de aproximadamente 50 mil professores da rede estadual de ensino neste fim de ano e, consequentemente, não haverá problemas de falta de professores no início do próximo ano letivo.





“Tive a honra de ser a autora original deste projeto, posteriormente subscrito por todos os deputados e deputadas da Casa como coautores. Cumprimento o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, por ter tido a sensibilidade de pautar o projeto e cumprimento igualmente todos os deputados e deputadas por terem aprovado o regime de urgência e o próprio projeto. Parabenizo todos os professores e professoras que compareceram às galerias da Alesp”, destacou Bebel em suas redes sociais, feliz com a aprovação da propositura.


A deputada Professora Bebel enfatiza que com essa aprovação, resolve-se de forma emergencial o problema, salvaguardando os postos de trabalho de cerda de 50 mil professores e professoras que seriam desligados neste fim de ano. “Evita-se a falta de professores no ano letivo de 2023, beneficiando os nossos estudantes. Agora, cabe ao governador Rodrigo Garcia sancionar este projeto com urgência urgentíssima, para que produza seus efeitos legais imediatamente”, declarou.


A deputada Bebel, em contato com professores, logo após a aprovação do PLC - Imagem: Divulgação

Para Bebel, no entanto, se o problema emergencial foi contornado, é necessário que o futuro governador Tarcísio de Freitas tome medidas para resolver a questão estrutural da contratação de professores temporários, cumprindo o que determina a estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação, ou seja, que uma forma justa de contratação que garanta aos professores da categoria O direitos equivalentes aos efetivos, até que haja concursos. “É necessário, também, que seja convocado com urgência concurso público para pelo menos 100 mil vagas, para permitir a todos os professores e professoras os direitos da carreira e a estabilidade, para que, desta forma, seja assegurada a qualidade da educação pública no estado de São Paulo”, ressalta.


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