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Apeoesp realiza manifestação por reajuste de 33,24% e contra o confisco dos aposentados


A deputada Professora Bebel diz que a manifestação, com paralisação, é em defesa de reajuste para os professores da ativa e aposentados - Imagem: Divulgação

Em assembleia virtual regionalizada, no último sábado (12), a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), confirmou a realização de manifestação unificada da educação e do funcionalismo estadual nesta quarta-feira (16), em São Paulo, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. A manifestação, que terá paralisação dos professores, acontecerá a partir das 15h e também será marcada por caminhada contra o confisco dos aposentados e valorização da carreira do magistério. De acordo com a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), as subsedes da entidade estarão desenvolvendo atividades e debatendo a carreira nas regiões e nas escolas com os professores que não puderem ir a São Paulo.


Os professores reivindicam reajuste de 33,24% , tanto para os da ativa como aposentados, assim como pelo cumprimento da lei do piso. “Queremos carreira e não subsídio. Nossa luta é pela retirada do PLC 3/2022 que tramita na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), assim como pelo fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas, pela implementação verdadeira e correta da jornada do piso, pelo direito à alimentação nas escolas, ampliação do número de UFESPs para aumento do valor do auxílio alimentação”, diz a Professora Bebel.



Na pauta de reivindicações também está a solicitação para que sejam dadas condições de categoria F a todos os professores da categoria O até que haja concurso. “O secretário da Educação, Rossieli Soares, diz que não existe legislação. Existe sim: estratégia 18.20 do PEE (Plano Estadual de Educação). PEE é lei. Tem que cumprir!”, ressalta.


Também é reivindicado concursos públicos, contratações de funcionários de escolas pelo Estado, não terceirizados, fim da superlotação nas salas de aula, com número máximo de 25 estudantes por sala de aula, o não fechamento de classes no período noturno, assim como horários e dinâmica dos ATPCs decididos pelos Conselho de Escola, contra a expansão do programa excludente das escolas PEI, revisão total nas PEIs já implementadas, não à farsa do velho “novo” ensino médio, abaixo o autoritarismo da Secretaria Estadual da Educação em toda a rede estadual de ensino – fortalecer os conselhos de escola na gestão democrática nas escolas e não a todos os programas excludentes da Secretaria Estadual da Educação. “Neste momento, a questão central para a nossa categoria é a valorização, que se desdobra em dois pontos fundamentais: reajuste imediato de 33,24% para todas e todos, da ativa e aposentados, que correspondem ao reajuste do piso salarial profissional nacional e defesa da nossa carreira e dos direitos conquistados”, completa Bebel, convocando os professores para este dia de manifestação com paralisação.


Para Bebel, ao encaminhar o PLC 3/2022 (“nova carreira”) à Alesp e condicionar o reajuste de 10% para a nossa categoria – inclusive aposentados - à sua aprovação o governador João Doria cometeu abuso e uma ilegalidade, “pois temos direito a receber o reajuste de 33,24% aplicado ao piso salarial profissional nacional. É ilegal também o pagamento do reajuste do piso nacional na forma de um abono complementar apenas para quem recebe abaixo do piso, como os governos do PSDB vêm fazendo. O reajuste deve ser aplicado para os salários base e para todas as demais faixas e níveis da carreira e para todos os cargos e funções do Quadro do Magistério. Nós já vencemos esse debate, quando nossa ação pelos 10,15% foi vencedora em todas as instâncias do judiciário. Teve, no entanto, seu pagamento bloqueado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta falta de recursos do Estado. Os novos projetos de Doria desmentem essa hipótese. Por isso, voltaremos a insistir pelo desbloqueio desse pagamento”, ressalta.


A presidenta da Apeoesp destaca ainda que é fundamental também lembrar que o reajuste do piso nacional não foi concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. “O índice de 33,24% é resultado da fórmula de cálculo prevista na lei do piso, aprovada durante o governo do ex-presidente Lula. Bolsonaro tentou reduzir esse índice para 7,5%, mas foi derrotado pela nossa pressão e a resistência de variados segmentos sociais”, enfatiza.


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