top of page
  • Foto do escritorO Canal da Lili

Apeoesp orienta professores da Categoria O sobre atribuição de aulas da rede estadual


Os problemas na atribuição de aula para os professores da categoria O foram apontados durante a reunião do Conselho de Representantes da Apeoesp, no último sábado (17) - Imagem: Divulgação

Com a sanção da Lei Complementar 1381/2022, de autoria da deputada estadual Professora Bebel (PT), com a coautoria dos demais deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que prorroga os contratos dos professores da Categoria O, da rede estadual de ensino, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) está orientando a categoria como proceder na atribuição de aulas.


De acordo com a Professora Bebel, em virtude dos inúmeros problemas apontados no último dia 17 pelo Conselho Estadual de Representantes da entidade no processo de atribuição de aulas dos professores da Categoria O, a Apeoesp se reuniu com a CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) da Secretaria Estadual da Educação, na segunda-feira (19), para tratar da prorrogação dos contratos que venceram ao longo do ano de 2022, por mais um ano até 31/12/2023, e será cumprida integralmente pelo Estado, até mesmo aos professores Categoria O que já assinaram o pedido de dispensa com a finalidade de antecipar o cumprimento da quarentena. E todos os professores cujos contratos venceriam em 2022 terão a vigência deles prorrogada.



Diante disso, Bebel, que também é presidenta da Apeoesp, conta que esses professores que já fizeram sua inscrição no Banco de Talentos levarão sua pontuação atual do BT para a SED (Secretaria Escolar Digital) da Secretaria Estadual da Educação, como todos os demais, acrescendo os pontos relativos ao BT à classificação geral para o processo de atribuição de aulas. “Lembramos que todos os professores da categoria O têm pontos relativos ao processo seletivo acrescidos à sua classificação para a atribuição e, por isso, é necessário que os professores atingidos pela lei da prorrogação de seus contratos também tenham essa pontuação somada para classificação para que não exista distorção nessa classificação”, adverte a Professora Bebel.


De acordo com ela, ainda, a classificação final dos docentes contratados – Categoria O e candidatos à contratação será feita por listão, e publicada no site da Diretoria de Ensino do qual está inscrito, de modo que todos possam entender sua classificação com relação a dos demais professores, para que possa haver transparência de que a classificação foi rigorosamente seguida para a atribuição.


“A Apeoesp vinha alertando que o sistema apresentava problemas para os docentes fazerem sua manifestação de interesse nas escolas para fins de atribuição de aulas. Face nossos alertas, a CGRH constatou que havia problemas em duas situações, a dos professores que, desligados da PEI (Programa de Ensino Integral), não tiveram sua inscrição feita pelas escolas ou Diretorias de Ensino, e dos professores que, embora inscritos como habilitados, não traziam em suas inscrições as habilitações que possuíam, sendo que esses casos, no levantamento da Secretaria Estadual da Educação, chegaram a 120, aproximadamente. Diante dessa situação, a CGRH informou que o sistema vai estar aberto diariamente das 7 até as 9 horas, para a inclusão de professores, de modo que não sejam prejudicados na atribuição de aulas. Assim, os docentes da Categoria O que não conseguiram fazer manifestação de interesse no sistema SED por impedimento do sistema, seja qual for o motivo, deverão procurar sua Diretoria de Ensino e comunicar o impedimento para que exista sua inclusão manual”, conta.


A presidenta da Apeoesp explica também que caso o problema não seja solucionado, o professor deverá entrar em contato com sua subsede para encaminharmos do problema à CGRH. A CGRH informou também que sairá comunicado específico abordando todos os pontos tratados. A Apeoesp está acompanhando atentamente a atribuição de aulas, mantendo todo o seu corpo jurídico de plantão para atendimento, presencialmente, por telefone (11) 3350.6014 ou através de 3 salas de consulta online, cujos links estão na página da APEOESP (www.apeoesp.org.br).


Na página também poderá ser consultado o horário especial de plantão para a atribuição de aulas em cada uma das subsedes. “Importante lembrar, da mesma forma, que há ações judiciais coletivas em andamento para combater a inclusão da jornada de trabalho docente como critério de atribuição de aulas e a atribuição realizada por mecanismos remotos. Não deixe de buscar o Sindicato para qualquer problema de atribuição que seja de seu conhecimento”, completa a deputada Professora Bebel.


  • Facebook Clean
  • Instagram Clean
  • White YouTube Icon
bottom of page