A deputada estadual Professora Bebel (PT) quer estabelecer que hospitais públicos e privados sejam obrigados a manterem meios para que os familiares mais próximos possam acompanhar pacientes internados em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), de modo que não haja risco algum à saúde dos pacientes e à integridade do tratamento a que está submetido. A proposta está contida no projeto de lei 67, protocolado nesta semana e que já tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Para que familiares possam acompanhar pacientes em UTIs, a parlamentar estabelece que os hospitais equiparão suas unidades de tratamento intensivo com paredes onde sejam colocados vidros que possibilitem o acompanhamento diuturno dos pacientes ali internados por parentes próximos aos doentes. De acordo com o Projeto de Lei, os parentes próximos serão credenciados pelo paciente antes de sua internação, ou na impossibilidade, pelo cônjuge ou companheiro ou pelos filhos. Na sua proposta, a deputada também estabelece que os familiares não ingressarão no mesmo recinto em que se encontra o paciente, salvo quando houver autorização médica, que será dada apenas e tão somente em benefício do paciente.
De acordo com a deputada Professora Bebel, a sua proposta visa unicamente atenuar o sofrimento dos parentes mais próximos daquele doente que está internado nas UTIs dos hospitais públicos e privados no Estado de São Paulo. “Não há, nesse projeto, qualquer crítica à conduta dos nossos hospitais, porque são de excelência, mas, a despeito disso, é necessário que se reconheça que há uma angústia muito grande dos parentes que têm alguém próximo internado nas UTIs”, justifica ao fazer esta proposta se tornar lei.
A ideia, conforme a deputada, é que as UTIs possam operar tal qual operam os setores onde ficam os recém-nascidos, em que há parede vítrea que possibilite a visão dos internados naquele local. “Proponho, igualmente, que exista um prazo bastante longo, cinco anos, para que os hospitais se adequem à presente lei, e também, prevejo que o Poder Executivo possa regulamentar amplamente a lei”, informa Bebel.
Comments