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Região Metropolitana de Piracicaba: PL do Plano Diretor deve ser enviado à Alesp em junho


Luciano Almeida apresentou os temas importantes já discutidos pelos municípios que compõe a RMP - Imagem: Prefeitura de Piracicaba/CCS

A audiência pública realizada nesta quinta-feira (13), para discutir o (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) explanou aos participantes um diagnóstico da RMP (Região Metropolitana de Piracicaba) com dados econômicos, demográficos, ambientais, vocações e também um estudo preliminar com diretrizes e estratégias para macrozonas e funções públicas estabelecidas para integrarem o Plano. Com o estudo finalizado, o PL (Projeto de Lei) do PDUI deve ser enviado em junho à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para aprovação e posterior implementação pelo Conselho de Desenvolvimento da RMP. Novas propostas podem ser apresentadas pela sociedade até dia 21/01.


Participaram da audiência, além de Piracicaba, os municípios de Capivari, Elias Fausto, Mombuca, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. Na abertura da audiência, realizada de forma híbrisa no anfiteatro da Secretaria de Educação, o prefeito de Piracicaba e também presidente do Conselho da RMP, Luciano Almeida, lembrou que este é um processo importante para a estruturação da RMP e que aguarda com ansiedade sua conclusão para que ações objetivas possam ser implementadas. “Esperamos que ao final do processo tenhamos um plano com capacidade de realização e bom uso do dinheiro público”. Luciano ainda elencou os temas importantes já discutidos pelos municípios em reunião realizada em novembro.


Os representantes dos outros municípios levantaram os desafios que enfrentam nas áreas de saúde, saneamento, ordenamento territorial, escassez hídrica, entre outros, e a importância do planejamento metropolitano para o enfrentamento.


Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que responde pela coordenação do processo de elaboração de PDUI das regiões metropolitanas estaduais, destacou a importância do planejamento para o sucesso da RMP. Ainda citou um ditado, que, segundo ele, descreve o momento: “O bom vento ajuda a quem sabe onde quer chegar”.


Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal, Gilmar Rotta, que também preside o Parlamento Regional, entregou oficialmente à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, proposta de implantação de projeto da RMP como Polo Paulista de Fomento à Economia de Baixo Carbono.


O promotor Ivan Carneiro, do Gaema - Piracicaba (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), ressaltou que quando os municípios se juntam em uma região metropolitana, eles ganham para reivindicar, mas também ganham novas responsabilidades para responder aos desafios dos municípios. “Somos uma potência em quase todas as áreas, seremos mais todos juntos”, ressaltou Carneiro.


O pensamento de Carneior é acompanhado pelo deputado estadual Roberto Morais, que detalhou como a RMP se concretizou e como a região ganha com isso. A realização da audiência foi do Governo do Estado de São Paulo, por meio da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) e da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Novas propostas podem ser enviadas até dia 21/01 no endereço eletrônico rmp.pdui.sp.gov.br . Na plataforma é possível ter acesso às propostas preliminares detalhadas durante a audiência.


Eventos semelhantes como os de hoje acontecem em Limeira e Rio Claro, agregando outros municípios que compõem a Região Metropolitana.


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