Em decorrência da concessão da liminar em ação da Apeoesp, que suspendeu a atribuição de aulas até a análise dos recursos interpostos em relação aos resultados das videoaulas, referente ao concurso público realizado pela Secretaria Estadual da Educação, no ano passado para a contratação de 15 mil professores, a Vunesp procedeu à avaliação desses recursos. Entretanto, de acordo com a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada Professora Bebel (PT), a banca examinadora parece ter se concentrado exclusivamente na revogação da liminar, sem uma análise aprofundada caso a caso, resultando em deferimentos limitados. “A batalha continua e, para aqueles cujos recursos foram indeferidos, é recomendado que procure o suporte jurídico disponível na subsede da Apeoesp, independente de ser filiado ou não ao sindicato”, recomenda.
De acordo com Bebel, a Apeoesp permanece comprometida em assegurar os direitos e interesses de toda a categoria, mantendo-se atenta e atuante diante dos desafios enfrentados pelos professores.
Já em função de o Departamento Jurídico da Apeoesp ter recebido inúmeras consultas sobre o horário que os professores que não possuem jornada integral devem seguir nos dias de planejamento obrigatório, entre esta quarta-feira, 7 de fevereiro, e sexta-feira, de fevereiro, Bebel reitera a orientação de que os docentes cumpram sua jornada de trabalho de forma proporcional ao número de horas atribuídas, não sendo necessário permanecer na escola por 8 horas durante os três dias de planejamento.
“Para os professores que têm interesse em cumprir o horário total do planejamento, 8 horas diárias, - continua Bebel - recomendamos que solicitem por escrito a convocação do Diretor de Escola para possibilitar o pagamento de horas extras. Por outro lado, para aqueles com acumulo de cargos ou que optem por não cumprir as 8 horas diárias nos três dias de planejamento, recomendamos que façam um requerimento, por escrito, solicitando esclarecimentos sobre a carga horária e informando a jornada em que atuam. No caso de descontos ilegais, os professores devem procurar o departamento jurídico da subsede”, completa.
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