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Professores da categoria O contratados ou sem contratos não precisam de participar do planejamento


A Professora Bebel diz que os contratos começam a vigorar dia 15 de fevereiro - Foto: Divulgação/Arquivo

A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), informa que professores da categoria O da rede estadual de ensino contratados e os com contratos extintos não têm a obrigação de participar do planejamento escolar. De acordo com ela, isso ocorre porque os contratos começam a vigorar a partir de 15 de fevereiro e, portanto, esses professores não podem sofrer qualquer tipo de punição.


Bebel se manifestou em função de ter recebido denúncias de que professores categoria O contratados e com contratos extintos estariam estão sendo coagidos por supervisores de ensino a participarem do planejamento escolar 2024, que ocorrerá nesta quarta (7), na quinta (8) e na sexta-feira (9). “Acontece que o contrato destes professores e professoras começa a viger a partir do dia 15 de fevereiro, quando iniciam-se as aulas na rede estadual”, destaca.


Conforme a segunda presidenta da Apeoesp, ainda, o Departamento Jurídico da entidade entende que os professores que estiverem com contratos extintos nas datas em que o planejamento acontecer, ou seja, nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, não têm nenhuma obrigação de comparecer à unidade escolar e participar das atividades, porque não irão nem ao menos receber por esse comparecimento. “Além disso, como não há vínculo de trabalho, não podem sofrer qualquer tipo de punição, pois não existe hierarquia ou poder disciplinar entre o Estado e esses professores com contratos não ativos”, esclarece a Professora Bebel.


ARTIGO

O desafio da mudança

 

*Texto: Professora Bebel

O governo do presidente Lula entrou em seu segundo ano. Num gesto simbólico importante, o presidente, juntamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou as grades que cercavam a suprema corte brasileira, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, sinalizando que o Brasil suplantou a tentativa de golpe que ocorreu em 8 de janeiro de 2023.

 

É fato que a democracia no nosso país ainda é frágil, mas vem se fortalecendo contra os grupos liderados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que atuam nas redes sociais para tentar desacreditar as instituições, o governo e, também, a educação, taxando escolas e universidades de centros de doutrinação da esquerda, da inexistente “ideologia de gênero” e outras invencionices estapafúrdias.


Os ataques à democracia, além disso, são muito concretos. O Ministério Público Federal, o STF e a Polícia Federal estão desbaratando o que está sendo conhecido como “ABIN paralela”, um sistema de espionagem montado durante o governo Bolsonaro para vigiar inimigos, adversários e até mesmo aliados! No centro desse esquema, de acordo com as investigações, podem estar o vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente e assessores diretos de Bolsonaro. Até mesmo o próprio ex-presidente pode ter envolvimento direto.


Vivemos uma conjuntura de transição. Após sete anos de governos destrutivos, não é fácil o processo de reconstrução do país. Metade do déficit nas contas públicas, estimados em R$ 247 bilhões, é composta por dívidas deixadas por Bolsonaro.


Se, no plano federal, temos um governo de reconstrução, no Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas continua praticando o desmonte dos serviços e do patrimônio público, marcas registradas do governo ultraliberal do qual participou. O governador acaba de anunciar que a segunda etapa da reforma administrativa que está preparando visa fechar órgãos e empresas públicas. A aprovação da privatização da SABESP na Assembleia Legislativa, em dezembro, com violência policial e distribuição de emendas a parlamentares, mostra que está disposto a tudo. A nós, cabe lutar e resistir.


O Governo do Estado está fazendo agora com os professores temporários no processo de atribuição de aulas é uma desumanidade. Classificação errada, restrições de todo tipo, recusa em prorrogar os contratos, deixando quase 50 mil professores sem salários durante dois meses. O descaso é total com a educação estadual.

Para nós, a educação deve estar no centro da atividade governamental e nas prioridades da nossa sociedade. O Brasil tem um enorme déficit educacional e o Estado de São Paulo, o mais rico e populoso da Federação, deveria ser exemplo de qualidade e inclusão. Não é?


Em Piracicaba, nosso mandato popular assumiu protagonismo na luta por uma universidade pública federal no desativado campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Queremos que o governo federal ofereça alternativa de ensino superior de qualidade para a juventude de Piracicaba, da Região Metropolitana e de todo o estado. Nessa luta, estou solicitando mais uma reunião com o presidente Lula e sei que ele será sensível a este pleito, pois é o presidente que mais fez pela educação brasileira.


O Brasil já mudou com o presidente Lula e mudará ainda mais. É essa mesma mudança que queremos para a nossa querida Piracicaba e para todo o Estado de São Paulo. As eleições municipais deste ano são um importante momento para iniciarmos essas mudanças. Como deputada e como pré-candidata à prefeitura, estou de corpo e alma disponível para este desafio. *Professora Bebel é deputada estadual pelo PT e segunda presidenta da APEOESP




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