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Professores aposentados: deputada Bebel reforça a importância da mobilização contra o confisco


No encontro, a deputada Bebel lembrou que foi a única deputada que se colocou contrária à reforma da Previdência, já alertando para o confisco que seria aplicado sobre os servidores - Imagem: Divulgação

Em encontro regional que reuniu mais de 140 professores aposentados, a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) reforçou a importância da unidade para o fortalecimento da luta contra o confisco que vem sendo praticado pelo Governo do Estado de São Paulo contra aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais, desde 2020, iniciado com a reforma estadual da Previdência.



No encontro, organizado pela Subsede da Apeoesp em Piracicaba (SP), Bebel informou que foi acatado pela Assembleia Legislativa de São Paulo a tramitação em regime de urgência do PL 450/2020, de sua autoria, que define os benefícios pagos pela São Paulo Previdência (SPPREV) como direitos sociais indisponíveis de seus beneficiários, sendo o primeiro passo para abrir uma ampla discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pôr fim à esta injustiça que vem sendo praticada contra aposentados e pensionistas do Estado.


Bebel também confirmou a realização do XI Encontro Estadual dos Aposentados para 12 de maio e a II Marcha Estadual dos Aposentados no próximo dia 13, cuja pauta central é a luta pelo fim do confisco nos vencimentos de aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo, “São ações para fortalecer a nossa luta para pôr fim a esse confisco, que tem reduzido aposentadorias e pensões. Temos que unir as nossas forças e pressionarmos os demais deputados para pôr fim à esta cobrança indevida, que alertei que ocorreria ainda durante a votação da reforma da previdência estadual”, falou.


O advogado da Apeoesp, César Pimentel fez um relato das principais ações da deputada Professora Bebel tanto em defesa dos professores e do funcionalismo estadual, já tendo apresentado diversos projetos nesse sentido, além de mais de 120 emendas a proposituras que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo. Além do PL 450, Bebel também é autora do PDL 39/2020, que susta os efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo governo estadual em 19 de junho de 2020, que permite a cobrança de contribuição previdenciária majorada pelos aposentados e pensionistas, assim como de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no STF. Para ele, o único projeto que tramita na Alesp que pode colocar fim, realmente, ao confisco nas aposentadorias e pensões é o PDL 39, da deputada Bebel.


No evento, o presidente do Lar dos Velhinhos, Yves Marcondes, também enalteceu o apoio do mandato da deputada estadual Professora Bebel em prol da instituição, que atende atualmente mais de 350 idosos, inclusive destinado emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil viabilizados outros R$ 200 mil, através do deputado Alexandre Padinha. Já a enfermeira coordenadora do Lar dos Velhinhos, Janaina Benites Furlan Chieregatti, ao abordar o tema “Saúde na melhor idade”, destacou o importante trabalho desenvolvido pela instituição no atendimento dos idosos que lá residem, assim como a assistente social, Maria Salete Fleurys, e a nutricionista Eliana Magalhães falaram do trabalho desenvolvido pelo Lar dos Velhinhos de Piracicaba, a primeira cidade geriátrica do país.


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