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Piracicaba (SP) inicia estudo para elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas às Mulheres


Posse das integrantes do Conselho Municipal da Mulher, juntamente com o secretário de Governo, Carlos Beltrame, em setembro de 2022 - Imagem: divulgação

O CMM (Conselho Municipal da Mulher), ligado à Prefeitura de Piracicaba (SP) por meio da Secretaria de Governo, iniciou estudo que servirá de base para a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, instrumento que mapeará as demandas e que proporá ações aos serviços municipais, no sentido de contribuir para a concretização de programas, projetos e serviços que atendam às necessidades e ampliem os direitos de todas as mulheres, que têm seu dia internacional comemorado nesta quarta-feira (8), especialmente quanto aos serviços de Saúde, Educação, Habitação, Transporte, Alimentação, Segurança Pública, Assistência Social e Trabalho e Renda.


A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Marilda Soares, diz que o trabalho será longo, mas criterioso. “Temos a expectativa de concluí-lo ainda em 2023 e, para tanto, contaremos com apoios externos de órgãos públicos e sociedade civil”, relatou.



Marilda aponta ainda a necessidade da articulação do Conselho com outros serviços de defesa dos direitos das mulheres nos âmbitos municipal, estadual e federal, como também com as entidades capazes de contribuir para esta tarefa. “Todas as demandas são importantes e urgentes, como a ampliação dos serviços de segurança pública, oportunidades e vagas de emprego, saúde especializada, dentre outros aspectos, são relevantes para que as mulheres possam ter mais segurança e qualidade de vida”, completou.


REPRESENTATIVIDADE

O papel e a importância do Conselho Municipal da Mulher é destacado por setores representativos da cidade. Elisângela Libardi, coordenadora do Conselho da Mulher Executiva, do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições ), diz ser gratificante quando o Governo Municipal percebe a importância de conselhos como o das Mulheres, onde é possível discutir políticas públicas voltadas ao público feminino. “É motivo de orgulho termos um Conselho Municipal da Mulher atuante. Temos duas conselheiras participando do CMM e esta parceria é muito importante, pois temos a oportunidade de unir o público com o privado, em prol de ações concretas para as mulheres”.


Fernanda Dal Picolo, presidente da OAB Piracicaba, ressalta que os Conselhos Municipais são órgãos colegiados de participação dos cidadãos, principalmente, nos debates e criação de políticas públicas. “Como defensores da sociedade perante a Justiça, ter a OAB compondo o Conselho Municipal da Mulher fortalece ainda mais os laços entre a OAB e o Poder Público, uma vez que a sociedade deseja uma vida digna e que seus direitos não sejam violados”.


Segundo Silvanete Borges Neves, coordenadora do Conselho da Mulher Empresária da Acipi (CME - Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), a parceria consolidada entre entidades e o Conselho Municipal da Mulher proporcionará o fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres. “E estamos à disposição para colaboramos no que for possível, por reconhecermos a transparência do trabalho executado pelo CMM”, ressaltou.


PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

Nesse mês de março, em que se comemora o mês da Mulher, o Conselho Municipal da Mulher participará de diversas atividades. Nesta quarta-feira (8), às 19h, no Simespi, acontecerá a palestra “Violência contra a mulher, precisamos conversar sobre isso!”, com as palestrantes a advogada Emanuela Oliveira de Almeida Barros e a delegada da Delegacia da Mulher, Olívia dos Santos Fonseca. O evento é aberto ao público em geral e está sendo organizado pelo Comespi (Conselho da Mulher Executiva do Simespi), com apoio da Comissão da Mulher da OAB, Conselho da Mulher Empresária da Acipi e Conselho Municipal da Mulher.


Dia 16/03, às 14h, no Museu da Água, será realizada a palestra “Aleitamento materno: aquecendo a rede de apoio”, com as palestrantes Andresa Mendes, presidente do Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Comentar Saudável de Piracicaba, e Marcela Buoro, enfermeira coordenadora da Saúde da Mulher de Piracicaba, também integrante do Comitê Municipal de Aleitamento Materno. Após a palestra haverá um momento cultural com a contadora de histórias Carmelina de Toledo Piza. O evento é aberto ao público em geral e está sendo organizado pelo Comitê Municipal de Aleitamento Materno de Piracicaba e Conselho Municipal da Mulher, com apoio do Comespi, Comissão da Mulher da OAB, Conselho da Mulher Empresária da Acipi, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Ação Cultural.


Dia 29/3, às 19h, acontecerá o Encontro da Mulher Empresária, na Acipi, com a palestrante Carol Portilho. O evento está sendo organizado pelo CME da Acipi, com apoio do Conselho da Mulher Executiva do Simespi, Comissão da Mulher da OAB e Conselho Municipal da Mulher.


CMM

O Conselho Municipal da Mulher tem a finalidade de promover a discussão e indicar à Secretaria Municipal de Governo, diretrizes para o planejamento e a implantação de programas e ações voltados ao atendimento das necessidades das mulheres, ampliação da igualdade de oportunidades, promoção da cidadania plena e a eliminação de todas as formas de discriminação. Instituído em 2011, por meio da Lei nº. 7.235, o Conselho é composto por 14 mulheres titulares e suas suplentes, com constituição paritária entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, com mandato de dois anos. Brevemente haverá a ampliação de duas cadeiras, uma para o poder público e uma para a sociedade civil.

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