Piracicaba: CAE denuncia precariedade na merenda escolar e deputada Bebel cobra secretário estadual

Gás zerado na EE. Eduir Scarpari, conforme levantamento feito pelo Conselho de Alimentação Escolar - Imagem: Divulgação

O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Pìracicaba (SP) está denunciando a falta de gás, de produtos de limpeza, de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e não pagamento dos benefícios das cozinheiras escolares, o que está comprometendo a merenda em escolas estaduais da cidade, fazendo com que alunos sejam liberados mais cedo das aulas e recebendo apenas merenda seca. A deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), endereçou na quinta-feira (17), ofício ao secretário estadual da Educação, Hubert Alqueres, solicitando as providências cabíveis em relação à empresa Especialy, que presta serviços de merenda escolar nas escolas estaduais da região de Piracicaba.

No documento, a Professora Bebel ressalta que escolas estaduais da região enfrentam problemas com a alimentação escolar, tendo em vista que esta empresa deixa faltar gás nas unidades, assim como já foi responsável por duas greves de cozinheiras por falta de pagamento, não fornece equipamentos de proteção individual aos funcionários, não fornece produtos de limpeza conforme contrato, e comete uma série de outras irregularidades, “num flagrante abuso que causa transtornos e prejuízos às comunidades escolares e ao Estado. Assim, reitero à V.Exa. solicitação para que tome todas as providências pertinentes ao caso, para que a situação volte à normalidade e para que essa empresa responda pelos fatos aqui apontados”, escreveu.

Diante desse quadro, o presidente do Conselho de Alimentação Escola de Piracicaba, Tiago Fainer, tendo em vista seu papel como instrumento de controle e, também, de caráter fiscalizador, endereçou documento à Especialy, solicitando esclarecimentos sobre os problemas que estão sendo encontrados nas escolas estaduais, relatando inúmeras ocorrências que tem se intensificado nos últimos quatro meses, como falta de produtos de limpeza, que constam em contrato como responsabilidade da empresa.

De acordo com Tiago Fainer, em visitas às unidades escolares, os relatos são que desde o primeiro mês a empresa não envia produtos, e a responsabilidade recai sobre a direção da escola. Ele relata que são constantes a falta de gás, levando a direção das escolas a comprarem com recursos das unidades, sendo que na maioria das vezes, a empresa não realizou reembolso. “Infelizmente, nesta última semana, já sem recursos, a reposição própria não foi possível e inúmeras unidades escolares começaram, desde a última sexta-feira, 11 de novembro, a ficar sem gás, sendo que em uma unidade o gás acabou durante o preparo e houve o descarte de uma grande quantidade de comida. Até agora nenhuma escola teve o gás reposto. Não há fornecimento de utensílios básicos nas cozinhas escolas, como consta em contrato. Não há: processador, liquidificador, batedeira e semelhantes – a empresa responsável até o presente momento, não equipou adequadamente as cozinhas para que o processo de preparo das refeições seja mais seguro e menos cansativos para as cozinheiras”, conta.

Segundo ele, ainda, a empresa não forneceu adequadamente os uniformes, aventais, luvas, tocas e demais EPIs para as cozinheiras escolares, bem como o devido treinamento – tanto para as cozinheiras, como paras as nutricionistas, segundo as normas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) – o que tem acarretado transtornos.

O presidente do CAE relata também que o não pagamento dos benefícios (Ticket refeição, alimentação e auxílio transporte), tem sido recorrente e foi o objeto de greve por duas vezes consecutivas, e que apesar de ser movimento legítimo, que solicitava o imediato pagamento dos direitos, isso tem feito com que as crianças fiquem sem a alimentação adequada e as trabalhadoras sem o devido pagamento de seus direitos.

Diante disso, afirma que a irresponsabilidade da empresa Especialy tem prejudicado a aprendizagem de mais de 30 mil alunos da rede pública estadual de ensino de Piracicaba, uma vez que recorrentemente estão sendo liberadas quatro horas mais cedo, pois a única merenda servida é a seca, situação que acarreta dificuldades aos pais que trabalham e necessitam que seus filhos cumpram o horário integral. “O Estado tem cumprindo corretamente com o pagamento mensal, mas a Especialy, além de tudo já apresentado, tem demorado para responder e tem sido nada eficiente na resolução dos problemas aqui apresentados, provando que a empresa já não é mais capaz de permanecer atendendo as escolas estaduais de Piracicaba".

Diante desse quatro, foram solicitadas da Especialy repostas por escrito para cada uma das situações apontadas, com documentos probatórios, no prazo de 24 horas, a contar a partir do envio do ofício, encaminhando em cópia para o CEAE-SP (Conselho de Alimentação Escolar Estadual) para que comunique às autoridades competentes (Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas Estadual), para que todos os devidos encaminhamentos legais sejam tomados.