Morte materna por hipertensão aumenta 5% entre mulheres pretas e cai nos demais grupos

Durante o lançamento, ministra Nísia Trindade anunciou que as notificações sobre a doença falciforme passam a ser compulsórias - Foto: Walterson Rosa/MS

O número de mortes de gestantes por hipertensão caiu entre mulheres indígenas (quase 30%), brancas (-6%) e pardas (-1,6%), mas aumentou 5% entre mulheres pretas brasileiras entre 2010 e 2020. É o que apontam os dados do Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra, lançado nesta segunda-feira (23) pelos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial.

O levantamento também sistematiza, de forma inédita, dados sobre doença falciforme. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que, a partir de agora, as notificações sobre a doença passam a ser compulsórias.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União esta semana. O documento também retoma a análise epidemiológica com critério raça-cor, que não era realizada desde 2015, e inova ao compilar, pela primeira vez, as doenças e agravos monitorados pelos diversos sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Dividido em quatro volumes, o boletim é uma importante ferramenta de monitoramento dos indicadores de saúde entre as pessoas negras e vai guiar políticas públicas de combate ao racismo, redução das desigualdades e promoção da saúde ao longo dos próximos anos, em mais um passo pela igualdade racial no país, uma das prioridades do governo federal.

Para Nísia, combater o racismo é a agenda do desenvolvimento sustentável, a agenda da equidade. “Essa pauta deve ser uma perspectiva e não um tema isolado, para que todas as ações do Ministério da Saúde, do Mais Médicos ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a dimensão étnico-racial seja, de fato, vista como determinante social da saúde. Estamos retomando essa agenda com aprendizado. Aprendizado, muitas vezes duro, como foi a pandemia, como foi o governo passado. Aprendizado porque a sociedade brasileira elegeu o presidente Lula, senão essa agenda de hoje seria impossível. Nossa ideia é avançar e não podemos olhar somente do ponto de vista do senso comum - aquelas doenças com incidências com especificidade maior, como o caso da anemia falciforme, - mas é olhar este quesito raça, cor, etnia, em toda as políticas, em todos os dados da saúde, como demonstra o boletim”, declarou.

Os dados evidenciam o impacto do racismo enquanto um dos determinantes sociais de saúde e expõem a vulnerabilização da população negra em relação ao acesso das políticas já existentes. Exemplo disso são as causas de morte que atingem desproporcionalmente pessoas pretas e pardas, como a Covid-19, um dos principais motivos de morte materna no país em 2020. Dos 1.965 óbitos registrados naquele ano, 22% (430) foram por Covid-19. Desses, 63,4% (273) foram registrados entre mulheres pretas e pardas. Além da mortalidade materno-infantil, o primeiro volume do boletim traz temas como acesso à assistência pré-natal e baixo peso ao nascer, doença falciforme, vacinação e mortalidade por raça-cor.

A secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênia, destacou que falar da saúde da população negra exige refletir sobre as consequências que o racismo provoca na saúde das pessoas. “Nós estamos aqui vivendo esse momento histórico, porque está nas nossas mãos a oportunidade de transformação das condições de saúde da população negra, fortalecendo o cumprimento da Agenda 2030, em busca da efetiva implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dedicados ao enfrentamento do racismo e pela promoção da igualdade racial em âmbito global. Estamos tratando sobre promover condições de vida saudáveis para todos”, defendeu.

No âmbito do acompanhamento pré-natal, houve um crescimento geral na proporção de mães que relataram realizar sete ou mais consultas, subindo de 60,6% em 2010 para 66,5% em 2015, e mais de 71% em 2020. O maior aumento foi registrado em mães pretas e pardas, apresentando um incremento de 22,6% e 19,5%, respectivamente, em 2010 e 2020. Entretanto, as mulheres que se declaram brancas seguem com maior acesso proporcional ao pré-natal: 80,9% delas tiveram acesso a sete ou mais consultas durante a gestação, seguidas pelas amarelas (74,3%), pretas (68,7%), pardas (66,2%) e indígenas (39,4%).