Organizado pela Apeoesp, centrais sindicais e movimentos sociais, milhares de professores de diversas regiões do Estado de São Paulo, inclusive de Piracicaba (SP), participaram na última terça-feira (28), do ato público contra o corte de verbas da educação, contra a privatização da Sabesp, Metrô e CPTM, realizado em frente à Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), que também participou da manifestação, deixou claro que o ato também é contra a reforma administrativa e em defesa da educação pública de qualidade no Estado de São Paulo.
O ato reuniu além de professores, estudantes, movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais. “Foi um ato dentro do dia de greve do funcionalismo estadal que parou São Paulo, enfim, todos juntos contra o maior ataque neoliberal aos direitos da classe trabalhadora”, diz Bebel.
O ato dos professores se somou à greve que atingiu boa parte do funcionalismo estadual que parou boa parte do transporte público da cidade de São Paulo, numa manifestação conjunta que reuniu mais de 50 organizações, numa demonstração contrária ao modelo privatista que está sendo proposto pelo governador Tarcísio de Freitas. “Somos contra a privatização da Sabesp, uma empresa sólida do povo paulista, que fornece água de qualidade a mais de 300 municípios no Estado, assim como não aceitamos o corte de verbas na educação e nem a privatização do metrô”, diz Bebel.
De acordo com a deputada piracicabana, a luta continua dentro e fora da Assembleia Legislativa, dialogando e pressionando deputados para que votem contra a PEC 09/2023 que reduz de 30% para 25% o montante do orçamento estadual para a educação, o que representa um corte de aproximadamente R$ 10 bilhões já no próximo ano. “A mobilização também é contra o PL 1501/2023, do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, que privatiza a Sabesp, linhas de trens e o metrô, que só irá prejudicar ainda mais a vida da população de menor poder aquisitivo. Estamos também na luta por atribuição de aulas justa e transparente, APDs em local de livre escolha, direitos da categoria O, carreira digna para o magistério e valorização salarial”, destaca a Professora Bebel.
ARTIGO
Em defesa da educação e dos serviços públicos
*Texto: Professora Bebel
No dia 28 de novembro, professores e professoras, estudantes, integrantes de movimentos sociais, trabalhadores da SABESP, CPTM, Metrô e outras estatais, além do funcionalismo público em geral, deram uma demonstração de unidade e compromisso com os serviços públicos oferecidos à população, realizando uma greve estadual e uma grande manifestação na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Unidos, pudemos expressar, em alto e bom som, que não aceitamos corte de verbas na Educação, privatizações e desmonte nos serviços que o Estado, com o dinheiro dos nossos impostos, precisa disponibilizar para a população que mais precisa, com qualidade e fácil acesso em todas as regiões e municípios.
O Governo do Estado, em vez de oferecer diálogo, faz ameaças, assedia, persegue trabalhadores e lideranças. Ne Educação, além de promover o corte de R$ 10 bilhões (que iremos barrar na ALESP), institui agora um sistema de gestão que visa, mais uma vez, vigiar, pressionar e assediar diretores(as) de escolas, supervisores(as) de ensino, professores(as), funcionários(as) e até mesmo estudantes.
Na mesma semana em que o governo Tarcísio de Freitas quer acelerar a tramitação da PEC 9/2023, que realiza o corte de verbas, o presidente Lula anuncia a criação de um fundo para destinar um total de R$ 20 bilhões (iniciando-se com R$ 6 bilhões) para destinar bolsas de estudos aos estudantes do ensino médio para que possam frequentar escolas de ensino integral. A diferença entre um governo que quer construir educação de qualidade acessível a todos e um que só pensa em destruir as políticas públicas é evidente.
No plano federal, o governo do presidente Lula enviou à Câmara dos Deputados um projeto que recupera grande parte daquilo que a famigerada reforma do ensino médio deturpou e retirou da juventude brasileira. Na quarta-feira, dia 6 de dezembro, às 14 horas, na ALESP, nosso mandato popular irá realizar uma audiência pública para conhecer e debater essas mudanças.
Enquanto isso, em São Paulo, o Secretário Renato Feder, sem debater com ninguém, decidiu alterar a matriz curricular do ensino médio, reduzindo a carga horário de Artes, Filosofia, Sociologia, manteve 40% da matriz para a parte diversificada e os tais “itinerários formativos”, introduzindo entre eles “educação financeira”. Realmente o foco na formação de cidadãos não está na perspectiva do governo bolsonarista de São Paulo.
Na semana que se inicia em 4 de dezembro, o Governo Tarcísio de Freitas pretende votar a privatização da SABESP, uma empresa lucrativa e eficiente que vem garantindo o abastecimento de água e o saneamento básica a milhões de paulistanos, moradores da Grande São Paulo e mais de 300 municípios no estado.
Todos nós, cidadãos e cidadãs, sobretudo os que pertencemos ás camadas populares temos que nos posicionar claramente contra essa privatização. Privatizar a SABESP significa aumentos de tarifas e significa o abandono dos projetos de saneamento básico nos municípios menores, com maior taxa de vulnerabilidade, pois empresas privadas não obtêm lucros realizando obras de saneamento. E o que a empresa privada quer é lucro, acima de tudo.
Enquanto promove esses ataques, o Projeto de Lei Complementar 143/2023, que visa corrigir parte dos absurdos contidos na Lei Complementar 1374/2022, que instituiu o subsídio e desmonta a nossa carreira, não merece atenção por parte da base do governo na ALESP. O PLC 143/2023 retira obrigatoriedade de realização as Atividades Pedagógicas Diversificadas em local de livre escolha, volta da fala-aula, retirada da jornada como critério principal para atribuição de aulas e outras mudanças.
São muitos e diversificados ataques, mas estamos mobilizados, na luta para defender os serviços públicos, a Educação e os direitos do funcionalismo e da população. *Professora Bebel é deputada estadual pelo PT e segunda Presidenta da APEOESP
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