A convite da deputada estadual Professora Bebe (PT), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, teve agendas em Piracicaba (SP) na última sexta-feira (4), que contabilizaram mais de 12 horas e que contribuem para que seja ampliado o diálogo com o Governo Federal e consequentemente gerando ações para o desenvolvimento da cidade e toda RMP - Região Metropolitana de Piracicaba.
Sempre acompanhado da deputada Bebel, o ministro Luiz Marinho visitou a Montadora Hyundai, onde foi recebido pelo vice-presidente, Ricardo Martins e diretores da montadora, esteve em visita à Acipi - Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, onde foi recebido pela diretoria da entidade, e a Tools Digital Services, que está gerando 700 empregos inicialmente e que poderá chegar a três mil, de acordo com a sua direção.
No período da tarde, depois de conceder entrevista coletiva e almoçar com a imprensa, o ministro teve encontro com mais de 150 dirigentes sindicais de 44 entidades de Piracicaba e região, quando recebeu solicitação para que reestruture a gerência do Ministério do Trabalho na cidade, seguida de visita à diretoria do Simespi, onde foi recebido pelo seu presidente, Erich Gomes, que agradeceu a sua presença e disse que é o primeiro ministro em atividade a visita a entidade.
Em encontro com educadores, na Subsede da Apeoesp, o ministro Luiz Marinho criticou as medidas do governo estadual que afetam a educação pública, que havia informado que retiraria a Rede Estadual de Ensino do PNLD - Plano Nacional do Livro Didático, passando as escolas estaduais, do 6º ano do ensino fundamental ao ensino médio a trabalharem exclusivamente com apostilas digitais produzidas pela própria Secretaria, e os assassinatos ao longo da semana na baixada santista pela PM, dizendo que as ações demonstram ser desproporcional e defendendo maiores investigações sobre o ocorrido, encerrando a agenda com plenária no Teatro São José, com lideranças políticas e religiosas, movimentos sociais, juventude e cultural, que estava lotado.
DOIS MILHÕES DE NOVOS EMPREGOS
Durante a coletiva à imprensa, ao lado da deputada Professora Bebel, do ex-prefeito José Machado e das vereadoras Rai de Almeida (PT), Silvia Morales (PV), e Silvia Forato de Camargo, da cidade de Amparo, o ministro do Trabalho e Emprego disse que o governo federal do presidente Lula colocando a economia em ordem e restabelecendo as relações internacionais, o Brasil, que no primeiro semestre deste ano gerou pouco mais de um milhão de novos empregos deverá fechar o ano com dois milhões de novos empregos. “Só não geramos mais em função da alta taxa de juros praticados pelo Banco Central, que finalmente, começou a reduzir a taxa Selic”, criticou. O governo do presidente Lula, como disse, aposta em ampliar as exportações brasileiras no exterior, mas industrializado, para que seja agregado valor e gerado novos empregos no país. Além disso, o Ministro do Trabalho e Emprego também anunciou para esta semana o lançamento do Programa "Minha Casa, Minha Vida" e o novo PAC, que devem gerar novos empregos e impulsionar o crescimento do país.
PEQUENAS EMPRESAS E TRIBUTOS – Na visita, o ministro Luiz Marinho destacou a também a importância de pequenas empresas acompanharem a evolução tecnológica. “Há revolução e transformação numa velocidade como nunca visto na nossa história. Uma velocidade muito grande. Então, de fato, a preocupação das entidades em propiciar que as pequenas empresas e pequenos negócios também acompanhem a evolução tecnológica, é fundamental para ninguém ficar para trás", comentou.
Luiz Marinho falou ainda sobre o impacto positivo que pode diminuir a carga tributária para os pequenos negócios. “Aliviar a carga tributária da pequena empresa, do pequeno comércio, do pequeno negócio é aliviar a carga de imposto no consumo, na folha de pagamento, enfim. É criar condições efetivas de o país entrar em um processo de desenvolvimento crescente e sustentável", completou.
FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Na visita, o ministro falou sobre os investimentos e parcerias, como a que está em andamento com a mmMicrosoft, para a formação de mão de obra qualificada que irá atender as demandas desses segmentos. Também falou sobre a reforma tributária que irá contribuir para o desenvolvimento do Brasil, gerando também mais empregos e consequentemente diminuindo a fome no país. O ministro ressaltou também a importância de se garantir no país empregos com qualidade, que valorize e respeite o trabalhador.
ENCONTRO COM SINDICALISTAS
No encontro com mais de 150 lideranças sindicais de Piracicaba e região, no auditório da Receita Federal, que ficou lotado, o ministro recebeu do presidente do Instituto Conespi, Wagner da Silveira, o Juca dos Metalúrgicos, e de diretores da entidade, documento em que é solicitado o fortalecimento da Gerência do Ministério do Trabalho em Piracicaba, para que esteja preparada para contribuir com o movimento sindical de Piracicaba e região no sentido de fazer garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores.
No documento, os dirigentes também solicitam que o governo brasileiro passe a ser signatário da Convenção nº 151, da OIT, aprovada em 1978, que garante o direito de sindicalização e relações de trabalho na administração pública, assegurando o direito à liberdade sindical e negociação coletiva dos servidores públicos, além da regulamentação da contribuição aos sindicatos a todos os trabalhadores no sentido de assegurar o seu custeio, para que possam exercer na sua plenitude o trabalho em prol das suas respectivas categorias. Segundo o ministro, o reestabelecimento da contribuição está sendo debatido em uma comissão criada pelo governo federal que envolve tanto os trabalhadores como o setor patronal. “Temos que ter consenso”, falou.
REVISÃO DA TERCEIRIZAÇÃO
O Ministro do Trabalho e Emprego defendeu a revisão da Lei de Terceirização. Apontou a necessidade de uma análise mais profunda da Legislação Trabalhista e defendeu uma revisão da Lei de Terceirização, não sendo caso de bani-la, mas de repensar as relações de trabalho e a abrangência de responsabilidade das empresas principais em contratar. Para ele, não é o caso de banir as terceirizações, mas de repensar as relações de trabalho e a abrangência de responsabilidades entre as empresas principais e as que prestam serviços, criando relações mais maduras. “É hora de analisar mais profundamente a legislação trabalhista, já que a última reforma trouxe problemas cruciais para as relações de trabalho e alguns pontos precisam ser observados", alertou.
Para Luiz Marinho, a Lei da Terceirização desorganizou as cadeias produtivas e apontou situações de insegurança jurídica ao citar os casos das vinícolas do Sul do Brasil. “A Lei da Terceirização, da forma que ficou, gerou uma desorganização nas cadeias produtivas, a possibilidade de uma concorrência desleal, criando uma insegurança jurídica como no caso do setor de vinicultura no Sul”, comentou.
CUSTEIO SINDICAL
O Ministro do Trabalho e Emprego ressaltou que busca a aproximação entre as lideranças empresariais e trabalhadores. "Nós estimulamos as lideranças empresariais e trabalhadores a se entenderem. Nesta área, de reestruturação sindical e trabalhista, se o governo construir uma proposta da sua cabeça e encaminhar, provavelmente, nós teremos chance zero de prosperar. Melhor será se a gente construir um processo de entendimento. Essa é a proposta que estamos fazendo e vamos fazer em duas etapas. A primeira é uma etapa de organizar a condição dos sindicatos para que os trabalhadores e empregados tenham condições de, na mesa, propiciar negociações e acordos coletivos", completou.
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