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Governo Lula: bebel comemora construção de mais de 370 unidades do “Minha Casa” em Piracicaba (SP)


A deputada Bebel comemora a portaria do Ministério das Cidades que garante a construção de 372 novas unidades habitacionais em Piracicaba (SP) - Foto: Divulgação

O governo do presidente Lula estará retomando a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em Piracicaba (SP), destinada a famílias da faixa 1. A informação é da deputada estadual Professora Bebel (PT), principal liderança do Partido dos Trabalhadores na região, quem manteve contato com o Ministério das Cidades na última semana. Bebel foi informada que foi baixada a Portaria Nº 1.482, no último dia 21 de novembro, estabelecendo a construção de dois conjuntos habitacionais em Piracicaba, com 186 unidades cada, denominados de Residencial Pelourinho I e II.






A deputada Professora Bebel comemora a construção de unidades habitacionais na cidade, através do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender principalmente a população de menor poder aquisitivo, ressaltando a importância da construção de moradias para a população de baixa renda. “Com esta medida, o presidente Lula cumpre promessa feita na campanha eleitoral do ano passado, de retomar esse programa que garante a construção de moradias e ao mesmo tempo contribui para alavancar a economia do país”, diz a parlamentar.


Para garantir a retomada do programa, o presidente Lula sancionou em junho deste ano a medida provisória (MP 1.162/2023), aprovada pelo Congresso Nacional. O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela. O programa já havia entrado em vigor, mas precisava da aprovação do Congresso Nacional e, depois, ser sancionado para não perder a validade. “Esta novas unidades já são com base nesta nova legislação sancionada pelo presidente Lula”, diz Bebel.


Como forma de contribuir com as famílias de baixa renda e consequentemente com a própria economia, a deputada estadual Professora Bebel (PT) também destaca que o governo federal do presidente Lula baixou neste ano, no último mês de outubro, a Portaria 1248, determinando que pessoas que estão no Cadastro Único e recebem o Novo Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que moram em habitações financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida ficarão isentos do pagamento das parcelas dessas habitações.


A medida beneficia boa parte das pouco mais de 17 famílias que adquiriram em Piracicaba sua habitação própria através do Programa Minha Casa Minha Vida, e a isenção do pagamento é automática e as famílias já estão recebendo o aviso do governo feral. “É uma medida de um governo que pensa em políticas sociais e que beneficiará milhares de famílias em todo país”, destaca a deputada estadual Professora Bebel.

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