Diante de inúmeros reclamações de professores, a Apeoesp denuncia uma grande disparidade no Bônus Resultado pago pelo governo estadual no último dia seis, juntamente com o salário de setembro, que chegam a ter diferenças de três, quatro e até cinco vezes ou mais entre os valores recebidos. Em função desta grande quantidade de variáveis individuais que interferem nos valores a serem pagos aos professores e também as variáveis relativas a cada unidade escolar, o que torna impossível uma ação judicial coletiva no caso do Bônus Resultado, a orientação é para que o docente questione administrativa e juridicamente a Secretaria Estadual da Educação. Para ingressar com uma ação individual, o professor deve procurar a subsede da Apeoesp em Piracicaba (SP), localizada à rua Alferes José Caetano, 968, no Centro.
Este questionamento, conforme o presidente da Apeoesp, Fábio de Moraes, se inicia com um requerimento do professor, protocolado junto à sua unidade escolar, solicitando esclarecimentos quanto ao valor pago a título de Bônus Resultado, exigindo a explicitação da memória de cálculo daquele valor. “O professor deve manter consigo cópia do requerimento, com o devido protocolo de envio/recebimento. Não havendo resposta em 10 dias, a contar do protocolo, ou se a resposta foi incorreta/insatisfatória, o professor deve procurar o departamento jurídico na subsede da Apeoesp”, orienta.
A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) diz que frente às primeiras reclamações foi feito contato com a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos (CGRH) da Secretaria Estadual da Educação, que afirmou que não haveria erros nos valores e sim diferenças em relação a carga horária, assiduidade, coisas assim e também em relação ao próprio valor de salário/subsídio recebido pelo professor. “Justamente por isso, é fundamental que o professor faça questionamento individualizado”, orienta.
A deputada Professora Bebel destaca que o bônus é pago apenas uma vez por ano, não se incorpora ao salário, não repercute na carreira e na aposentadoria. “Ou seja, nada significa a longo prazo na valorização dos professores. Por isso, a Apeoesp luta por reajustes salariais, pela aplicação correta do piso salarial profissional nacional (sobre o salário-base e não como abono complementar), pela aplicação da meta 17 do Plano Nacional de Educação/Plano Estadual de Educação, por carreira aberta, justa e atraente. Nosso sindicato nunca concordou com a política de bônus e vem denunciando que o Governo modula os valores do bônus de acordo com seus interesses”, ressalta.
De acordo com a própria Professora Bebel, ainda, caso notório ocorreu durante nossa greve de 91 dias, em 2015, quando o Governo do Estado liberou mais de R$ 1 bilhão para pagamento de bônus aos professores, na tentativa de esvaziar o movimento, que reivindicava reajuste e um plano para a aplicação da meta 17 do PNE/PEE.
“Em outros anos, como agora, vêm ocorrendo o pagamento de valores irrisórios para milhares e valores mais altos para alguns. Essa prática permanece. Obviamente, face à desvalorização salarial e profissional de que é vítima a nossa categoria, que vem se agravando a cada novo Governo, compreendemos que os professores esperem com a ansiedade o pagamento do bônus, que funciona como um alívio momentâneo para a aflitiva situação financeira de cada um. Por isso, torna-se ainda mais desumana a política do Governo do Estado de distribuir a maioria dos professores pequenos valores uma vez por ano, e não investe em política salarial e na carreira”, destaca a segunda presidenta da Apeoesp.
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