Em audiência pública promovida pelo seu mandato popular na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), no último dia 29 de julho, a deputada Professora Bebel reforçou que o ensino médio e de qualidade é direito de todo jovem e que trabalhará para que isso seja colocado em prática. O seminário on-line foi marcado por palestras dos professores doutores João Cardoso Palma Filho, professor titular aposentado da Unesp (Universidade Estadual Paulista), e José Fernandes de Lima, da Universidade Federal de Sergipe, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação e relator das diretrizes curriculares do ensino médio no CNE, responsável por analisar as Políticas e práticas curriculares e a Proposta para o Ensino Médio no Estado de SP.
Na palestra, foi reforçado que as análises realizadas demonstraram a total inadequação e o caráter excludente das políticas do governo do PSDB para o ensino médio em São Paulo, com rebaixamento curricular e a total deficiência da formação dos estudantes para a continuidade dos estudos, para o mundo do trabalho e para a vida. “Assim, é possível e necessário romper com a dualidade entre formação geral e ensino profissional. Antes, é preciso integrar essas dimensões. É preciso investir na condições de ensino-aprendizagem e na formação dos professores”, defende Bebel.
Aliado à imposição do PEI (Programa de Ensino Integral), que exclui grande parte dos estudantes, sobretudo os que trabalham ou que precisam exercer outras atividades, o velho “novo” ensino médio do PSDB, de acordo com a parlamentar, representa um verdadeiro desastre na educação paulista. “Queremos educação integral, que não necessariamente significa ensino em tempo integral, mais adequado ao ensino fundamental que ao ensino médio no Brasil”, diz.
O entendimento tirado na audiência pública para que se possa construir de fato um projeto educacional para a juventude é necessário, por um lado, revogar a reforma do ensino médio e reformular a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e, por outro lado, retomar as diretrizes nacionais curriculares para o ensino médio, tornadas letra morta a partir do golpe de 2016, assim como muitas outras políticas educacionais que visam assegurar os direitos educacionais de toda a população.
“Essa é a retomada de um debate extremamente necessário e que prosseguiremos, por meio de um seminário para aprofundamento e produzindo documentos e posicionamentos com embasamento teórico aliado às práticas educativas, para que possamos contribuir para a superação da atual situação e a abertura de novas perspectivas para a nossa juventude, com a implementação de um ensino médio que atenda aos interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora”, ressalta a deputada Professora Bebel.
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