top of page
  • Foto do escritorO Canal da Lili

Em encontro com Lula, Bebel discute melhorias na educação pública e pede universidade federal


O presidente Lula, entre a Professora Bebel e Heleno Araújo, no encontro que foi tratado da educação pública no País - Imagem: Divulgação

A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) esteve em Brasília e se encontrou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (7), quando discutiu assuntos relacionados à melhoria da educação pública no País e aos direitos dos profissionais da educação. No encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, a convite do presidente Lula, a deputada Professora Bebel também protocolou ofício em que pede a instalação de uma universidade federal em Piracicaba (SP), aproveitando o campus Taquaral da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba ), que foi desativado no início deste ano.



Neste que foi o terceiro encontro da Professora Bebel com o presidente Lula, desde a posse, que também contou com a participação do presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) Heleno Araújo, a parlamentar explica que foi muito importante para “expressarmos as nossas concepções e opiniões sobre o trabalho do Ministério da Educação, que considero o mais importante para o futuro do país, assim como tratamos de assuntos relacionados à educação pública e aos direitos dos profissionais da educação e demais servidores. Abordamos a necessidade de representação e diálogo com profissionais da educação no MEC (Ministério da Educação e Cultura), levando nossa experiência e compromisso com a escola pública de qualidade, assim como a necessidade do cumprimento do piso salarial nacional dos professores em todo o País”, conta.


A Professora Bebel também destacou ao presidente Lula a urgência de que sejam revogadas a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular impostas pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que vem prejudicando todo sistema de ensino no país. “Dissemos ao presidente Lula que é urgente que se estabeleça um processo de construção de um ensino médio que atenda os interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora e que seja colocado um fim na distância que separa as escolas públicas das boas escolas privadas”, conta.


No encontro, ainda, a deputada e presidenta da Apeoesp reivindicou que o presidente Lula determine a revogação da Lei Complementar 173, que impede a utilização do tempo de serviço dos anos de 2020 e 2021 para evoluções e promoções na carreira, quinquênios, licenças-prêmio e outras vantagens. “É injusto o congelamento desse tempo de serviço, que se refere ao período da pandemia em que os profissionais da educação e demais servidores trabalharam sem descanso. Após ouvir com a costumeira atenção todas as nossas colocações, o presidente Lula se comprometeu a discutir os temas com o ministro da Educação e demais ministros ligados à temática”, conta Bebel.


UNIMEP

No encontro, a deputada Professora Bebel entregou documento, que foi protocolado pelo próprio presidente Lula, em que pede estudos por parte do Governo Federal para que viabilize a instalação de uma universidade federal no campus Taquaral da Unimep, que chegou a ter mais de 50 cursos universitários e pelo menos 15 mil alunos, mas que foi desativado pela Rede Metodista de Ensino em função de dívidas.


No documento, Bebel ressalta que de acordo com o a prévia do Censo Demográfico do IBGE de 2022, o município de Piracicaba aparece com uma população estimada em 434.432 habitantes. Ao mesmo tempo, observa que levantamento da Fundação Seade indica que 12,3% da população situa-se na faixa etária entre 15 e 24 anos, e que considerando os municípios que compõem a Região Metropolitana de Piracicaba, a população ultrapassa 1,5 milhões de habitantes.


“Tais números, senhor presidente, mostram com clareza a necessidade de que tenhamos na região de Piracicaba a disponibilização de acesso da juventude ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. Ocorre que a única universidade de excelente qualidade na nossa região, a Unimep, anunciou em janeiro que ainda neste semestre desativará o Campus Taquaral, o que prejudicará estudantes de seus 23 cursos, reduzindo a oferta de oportunidade de estudos em nível superior para milhares de jovens. Por essa razão, Presidente Lula, venho solicitar que Vossa Excelência determine estudos para a instalação de uma universidade pública federal na região de Piracicaba, considerando até mesmo a possibilidade de incorporação da infraestrutura da Unimep que está em vias de desativação, para que a população essa importantíssima região do estado de São Paulo não fique desprovida de acesso ao ensino superior”, diz o documento.


Bebel argumentou ainda no ofício ao presidente Lula que Piracicaba foi um dos primeiros a industrializar no país, com a abertura de plantas fabris ligadas ao setor metal-mecânico e de equipamentos destinados à produção de açúcar. “A partir de 1970 a atividade industrial expandiu-se para o setor sucroalcooleiro e hoje encontra-se diversificada, possuindo também um importante setor de serviços. Além da importância econômica, a região de Piracicaba também é polo cultural e turístico. Assim, reitero a solicitação de que sejam realizados urgentes estudos para a instalação de uma universidade pública federal na região”, apelou a deputada no documento.


PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nesta semana, em suas redes sócias, a deputada estadual Professora Bebel enfatizou que cumprindo compromisso assumido pelo presidente Lula ainda em campanha eleitoral, o Governo Federal vai reajustar os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar para repasse a estados e municípios. Para Bebel, o combate à fome é prioridade do governo Lula, assim como educação de qualidade, e sabemos que alimentação adequada é fundamental para a aprendizagem escolar.


O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede. Em janeiro deste ano, Bebel ressalta que o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.


Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral), o que considera muito baixo.


Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral.


No Brasil, mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. “Portanto, é fundamental que as crianças tenham alimentação adequada, para que o país tenha uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição e mais do que nunca, para isso, é necessário aumentar o valor pago”, explica.


Justamente dentro desta linha de atuação, a deputada Professora Bebel continua lutando pela derrubada do veto do ex-governador João Doria ao projeto de lei 891/2019, de sua autoria, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar nas escolas da rede pública do Estado de São Paulo.


O programa proposto pela deputada Professora Bebel visa garantir aos estudantes das escolas estaduais alimentação saudável, para melhorar a aprendizagem, garantir o direito à saúde, combater a desnutrição e a obesidade infantil, por meio do estabelecimento de uma política para a alimentação escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, como política de Estado, que não seja alterada de acordo com os humores dos governantes.

De acordo com a deputada, o Programa tem como perspectiva reduzir o percentual de alimentos ultraprocessados e ampliar a participação da agricultura familiar, dos produtos de transição agroecológica e dos orgânicos na constituição da merenda escolar na rede estadual de ensino. “Uma alimentação escolar adequada e a promoção de hábitos alimentares saudáveis são essenciais para a melhoria da aprendizagem das crianças e jovens”, explica a a Professora Bebel.


Comentários


  • Facebook Clean
  • Instagram Clean
  • White YouTube Icon
bottom of page