Deputada Professora Bebel volta a cobrar o fim do confisco nas aposentadorias estaduais

Professora Bebel foi a única deputada a alertar na reforma da previdência que o confisco seria praticado pelo governo - Imagem: Reprodução

A deputada estadual Professora Bebel (PT) voltou a cobrar, nesta semana, que a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) tome uma posição unificada e derrube o confisco sobre as aposentadorias e pensões de servidores estaduais. Da tribuna da Alesp, Bebel disse que é preciso colocar fim “a esse assalto ao bolso de servidores que contribuíram durante toda a vida pela sua aposentadoria”.

Como outros deputados, a deputada Professora Bebel também apresentou projetos para acabar com o confisco. Além do PL 450, Bebel também é autora do PDL 39/2020, que susta os efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo governo estadual em 19 de junho de 2020, que permite a cobrança de contribuição previdenciária majorada pelos aposentados e pensionistas, assim como de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no STF, e a PEC 6/2021, também assinado por outros parlamentares, proposituras que se aprovadas põem fim ao confisco dos aposentados e pensionistas. “Hoje, todos os projetos contra o confisco estão em igual situação, pois nenhum deles foi ainda pautado no plenário. Se isso vier a acontecer, obviamente votarei a favor, independente de qual seja a propositura”, enfatizou.

Para a deputada Professora Bebel, não existe “dono” dessa pauta. “Também luto contra esse confisco e o fiz antes mesmo de ele existir, alertando durante a tramitação da reforma da previdência para o processo de ‘desaposentação’ que viria a ocorrer. Fui a única deputada a fazê-lo.

Da tribuna da Alesp, ainda, Bebel destacou que há muita gente lutando contra esse confisco, inclusive a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), o maior sindicato da América Latina. “Como tenho dito, e repito, devemos nos movimentar para pressionar o governador a revogar esse confisco e, também, para que a Alesp apresente um projeto único para que todos os deputados possam aprovar. Até lá, defendo os meus projetos, que considero os melhores e mais eficientes para derrubar este confisco”, ressaltou.