Deputada Bebel se encontra com secretário da Educação e pede suspensão da atribuição de aulas

A deputada Bebel acompanhada de diretores da Apeoesp esteve na Secretaria Estadual da Educação - Imagem: Divulgação

A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT), se reuniu na quinta-feira (29), com o secretário estadual da Educação, Hubert Álqueres, reivindicando que o processo de atribuição de classes e aulas seja refeito, em função dos inúmero problemas verificados, o que tornou toda a situação uma grande bagunça. O encontro aconteceu em São Paulo, na sede da Secretaria Estadual da Educação, e também contou com as participações dos diretores da Apeoesp, Roberto Guido e Silvio de Souza.

Bebel enfatiza que, na reunião, solicitou ao secretário que suspenda e anule todo o processo, para que todos os problemas sejam corrigidos e, em novas datas, a atribuição seja novamente feita de forma presencial para efetivos, estáveis, categoria F e categoria O. “Um dos principais motivos é que a opção pelas maiores jornadas de trabalho foi adotada como critério para priorizar a ordem da atribuição, prejudicando professores com muita experiência, formação e tempo de serviço, fatores fundamentais para a qualidade do ensino, pelo fato de terem optado por menor jornada de trabalho”, conta.

De acordo com a presidenta da Apeoesp, essa exigência foi imposta pela LC 1374/2022. “Porém, a adesão às regras dessa nova lei (incluindo o pagamento por subsídio) poderá ser feita pelos professores até março de 2024. Por que, então, foi antecipada a aplicação do dispositivo da maior jornada, previsto no artigo 80 desta lei? É preciso suspender esse critério e aplicar a classificação geral conforme prevê a LC 444/85 (pontuação, provas e títulos), mesmo porque estamos lutando para reverter a LC 1374/2022 e próprio governador eleito disse que o faria, em debate durante a campanha eleitoral”, ressalta.

Na reunião, ainda, a deputada Professora Bebel reforçou que os professores estão sendo tremendamente prejudicados. “Desde os professores que tiveram que sair do PEI (Programa de Ensino Integral) e não estão corretamente classificados, passando pelos professores que teriam seus contratos encerrados e, após a prorrogação foram migrados do Banco de Talentos para a classificação geral com a menor jornada (mesmo quando haviam optado pela jornada maior) e chegando aos professores habilitados que foram classificados como qualificados por erros das unidades escolares ou diretorias de ensino”, expliquei.

Diante dos apontamentos feitos, o Secretário tomou conhecimento de todos os problemas que vêm ocorrendo na atribuição, por meio de documento protocolado pela presidenta da Apeoesp, comprometendo-se a encaminhar respostas nas próximas horas, buscando, para tanto, contato com o futuro Secretário da pasta. “Estamos trabalhando duramente para que a atribuição de aulas seja presencial, justa e transparente e continuaremos a fazê-lo sem interrupção até que consigamos reverter todos os erros e injustiças”, diz Bebel.