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Deputada Bebel quer busca ativa dos alunos que tendam a abandonar as escolas


Bebel diz que a sua proposta visa estabelecer que a busca ativa por alunos seja praticada de fato no Estado de São Paulo - Foto: Divulgação

Estabelecer em lei que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino. É o que propõe a deputada estadual e segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual piracicabana Professora Bebel (PT), no Projeto de Lei 1074/2023, que tramita na Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desde meados do ano passado.


Se aprovado o projeto, a Secretaria Estadual da Educação passa a ser obrigada a realizar busca ativa com a finalidade de localizar estudantes que tenham atingido 5% ou mais de ausências em um mês letivo, bem como para buscar pessoas que possam se matricular em escolas da rede estadual de ensino, em todos os níveis e modalidades. Pela proposta da deputada, as escolas deverão apurar mensalmente a frequência de seus estudantes, e assim, localizar aqueles que tenham atingido o limite de ausências de 5%.



A partir desta constatação, a deputada propõe que deve ser enviada comunicação formal aos responsáveis pelo estudante faltoso, caso esse seja incapaz civilmente, da situação de sua frequência, e convocá-los para reunião, onde se buscará conhecer eventuais motivos das ausências havidas e acionar órgãos públicos que possam colaborar para que estes sejam sanados ou minorados, convidando o estudante a voltar frequentar a escola. No caso de não haver resposta ao comunicado, a equipe gestora da unidade escolar designará servidor, preferencialmente o professor mediador, para visitar a residência do estudante, de modo que possa se tomar as mesmas medidas. Já se estas medidas não resultarem no retorno do estudante às aulas, a equipe gestora enviará relatório narrando as providências tomadas à Diretoria de Ensino e ao Promotor Público responsável pela área da Infância e da Juventude da região onde a escola se localiza, de modo que aquela autoridade possa atuar visando o retorno do estudante à escola.


“As diretorias de ensino deverão manter cadastro de todos os órgãos públicos que possam atender as famílias dos estudantes que forem alvo da busca ativa, visando sanar eventuais motivos que o tenham levado a se afastar das aulas, especialmente dos Cras - Centro de Referência de Assistência Social e Creas - Centros de Referência Especializado de Assistência Social, assim como de unidades de atendimento da área de saúde, privadas, filantrópicas, municipais, estaduais e federais, unidades onde existam equipes multidisciplinares de atendimento ao público, sejam elas públicas ou privadas, unidades filantrópicas de atendimento social, conselhos tutelares, promotores públicos que atuam nas áreas de proteção à Infância e à Juventude, sendo que os dirigentes regionais de ensino deverão coordenar o processo de busca ativa na área de abrangência de suas diretorias, acompanhando todas suas fases e mantendo anotações precisa de seus resultados, disponíveis em meio digital”, destaca Bebel.


Os dirigentes regionais deverão também promover reunião mensal com esses órgãos, juntamente com a equipe técnica da diretoria e as equipes responsáveis nas escolas pelo processo de busca ativa, com o objetivo de socializar os resultados, bem como avaliar as medidas tomadas, de modo que essa avaliação oriente a atuação de todos quantos forem envolvidos com as medidas.


BUSCA POR ALUNOS

A deputada Bebel propõe também que seja efetuada busca ativa de pessoas que possam estudar nas unidades escolares da rede pública do Estado de São Paulo. Para isso, a escola deve anunciar de forma ostensiva, a quantidade de vagas que há para cada um dos anos letivos ali lecionados. As vagas disponíveis em cada escola devem ser anunciadas com amplo destaque no sítio eletrônico das escolas e das diretorias de ensino, e deverão constar de cartazes a serem fixados em áreas externas às escolas e que sejam de fácil visualização. As vagas disponíveis deverão ser amplamente divulgadas em todos os eventos públicos promovidos no âmbito das diretorias de ensino, especialmente as atividades do programa “Escola da Família”, “feiras de ciências”, “festas juninas” e eventos similares, assim como em saídas de cultos religiosos, feiras livres, pontos de ônibus, estações de trens e metrô, bem como em quaisquer outros logradouros onde exista concentração de moradores das comunidades circundantes das escolas. Já as vagas para as modalidades de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e CEEJA (Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos), além dos locais definidos também deverão ser massivamente divulgadas nas ruas dedicadas ao comércio e nas industrias circundantes às escolas estaduais.


Em seu projeto, a deputada piracicabana propõe que anualmente, no encerramento do terceiro bimestre letivo, a Secretaria de Educação encaminhará à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa relatório circunstanciado da busca ativa realizada naquele ano. As definidas deverão ser apoiadas por campanha institucional permanente veiculada nos meios de comunicação de massa e nas redes sociais, assim como fica vedado que sejam fechadas ou aglutinadas salas de aulas que tenham sido abertas no início de ano letivo em que haja diminuição de alunos matriculados, independentemente dos motivos que a ocasionou.


Bebel diz que “como professora, sinto a necessidade de que o mecanismo que aqui denominei de “Busca Ativa”, seja, de fato, praticado no âmbito do Estado de São Paulo, uma vez que anualmente vemos que há muitos alunos que abandonam a escola, e não há esforços isolados de escolas e educadores, um mecanismo oficial de se recuperar o aluno para a escola e para a frequência às aulas. Com esta proposta, busco garantir em lei que se faça entrevista com o aluno faltoso e com sua família, de modo que possam ser orientados da importância do processo ensino aprendizagem, mas também para que se busque conhecer os motivos que eventualmente existem para afastar o estudante das salas de aula e, o conhecendo, buscar maneiras de que aquele seja sanado ou minorado. Além disso, a busca ativa deve ser posta em prática sempre que exista ao menos uma vaga disponível nas unidades escolares, e acontecerá com o anúncio ostensivo daquela na comunidade escolar”, diz.


A deputada diz ainda que a preocupa muito as vagas do EJA e do CEEJA, que, às vezes, não são preenchidas porque nem ao mesmo se sabe de sua existência. “Por isso que proponho que devem ser anunciadas no comércio e na indústria, porque ali se concentrarão os potenciais interessados nessa modalidade de curso”, destaca.


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