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Câmara de Vereadores: Comissão de Meio Ambiente é a favor do Fórum de Defesa dos Animais


O parecer positivo está em fase de elaboração - Imagem: Davi Negri

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitirá parecer favorável à criação do Fórum Permanente de Proteção e Defesa dos Animais, previsto no PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 2/2021. O parecer positivo está em fase de elaboração e foi definido em reunião nesta quarta-feira (3). Depois disso, segue para análise da Comissão de Finanças e Orçamento e pode ser analisado em plenário pelos vereadores.


Presidida pela vereadora Silvia Morales, do Mandato Coletivo A Cidade é sua (PV), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem ainda como membro a vereadora Ana Pavão (PL) e como relatora a vereadora e protetora dos animais Alessandra Bellucci (Republicanos). Esta foi a primeira reunião desde que ocorreu a nova composição da comissão na Câmara.


Em especial para este projeto, e respeitando o que estabelece o Regimento Interno da Câmara, o Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara designou o vereador Paulo Henrique (Republicanos) como membro da comissão. Assim, Ana Pavão será a relatora. O procedimento se deve ao fato de a vereadora Alessandra ser a autora do PDL 2/2021. O assessoramento das atividades da comissão está com a agente legislativo Mariane Pereira, servidora efetiva da Câmara e que atua no Departamento de Assuntos Legislativos.


A vereadora Silvia Morales, que presidente a Comissão de Meio Ambiente, lembra que na legislatura passada (2017-2020), acompanhou de perto todas as discussões, por estar na equipe da ex-vereadora Nancy, que presidia a mesma comissão. Ela se disse familiarizada com a dinâmica dos trabalhos e temos propostos. “O meio ambiente sempre tem temas de muita relevância para discussão, entre eles a questão habitacional. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, por exemplo, está analisando o Plano de Habitação, que logo deve vir para a Comissão do Meio Ambiente”, disse.


Para Silvia, outros dois temas recorrentes que devem ser analisados nesta legislatura são os ecopontos e os resíduos sólidos. Quanto ao PLC 2/2021, Silvia disse que a justificativa para a emissão do parecer positivo se deu porque o projeto busca, com a criação do Fórum, promover o diálogo entre sociedade, governo e entidades, em prol do bem-estar animal em Piracicaba. “Vai ser de grande ganho para a casa, porque vai retirar propostas para subsidiar políticas públicas em defesa dos animais”, avaliou.


A exemplo de Silvia e Alessandra, Ana Pavão está no primeiro mandato na Câmara. Ela disse que tão logo foi designada a integrar a comissão, tem se aprimorado no aspecto da legislação relacionada ao meio ambiente. “Eu me sinto lisonjeada em participar dessa comissão, é um assunto novo para mim, mas que tenho visto o quanto é importante para a cidade e quanto trabalho teremos pela frente”, analisou a parlamentar.


Já sobre o PLC 2/2021, Ana Pavão disse que “é algo de vai agregar para a Câmara e para a cidade, pois os nossos animais não podem ficar esquecidos, como ainda defendo que exista maior atenção para o trabalho desenvolvido pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses)”.


COMISSÃO

Compete à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitir parecer sobre os processos referentes ao sistema municipal de meio ambiente, direito ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentáveis, assuntos atinentes ao uso e ocupação do solo urbano, política e legislação de defesa ecológica, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo, edafologia e desertificação.



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