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Câmara de Vereadores adequa funcionamento à fase vermelha do Plano São Paulo


Durante a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo, as reuniões ordinárias ficarão suspensas - Imagem: Davi Negri

A Câmara de Vereadores de Piracicaba definiu novos critérios de funcionamento a partir do início da fase vermelha do Plano São Paulo, decretado em todo o Estado pelo governador João Doria desde o último sábado (6), com vigência até o próximo dia 19 de março. O Ato da Presidência 4/2020 restringe o expediente do Legislativo das 8 às 14h e suspende o atendimento ao público externo no período.


Para reduzir a circulação de servidores no prédio, fica permitido o acesso aos gabinetes dos parlamentares apenas o vereador e até dois assessores. Como já definido nos atos anteriores, permanece suspensa a utilização das salas de reuniões, o Salão Nobre Helly de Campos Melges e o Plenário Francisco Antonio Coelho.


Durante a vigência da fase vermelha do Plano São Paulo, as reuniões ordinárias ficarão suspensas, sendo convocadas extraordinárias a serem realizadas às segundas e quintas-feiras com início às 17h, com duração máxima de duras horas e meia e mantendo pelo SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que apenas o presidente da Casa fica no plenário e os parlamentares acompanham, via plataforma Zoom, de suas residências ou de seus gabinetes.


O Ato da Presidência 4 também estabelece a possibilidade de chamamento de reunião extraordinária específicas para votações de matérias eventualmente protocoladas pelo Executivo para tratar de medidas que versem sobre o enfrentamento da pandemia.


O uso dos veículos oficiais fica restrito a apenas ao vereador e para deslocamentos dentro do município, e a atuação dos departamentos e setores da Casa fica restrita às atividades internas, das 8 às 14h, com exceção para a cobertura das reuniões.


CONTATO

A população pode entrar em contato com a Câmara pelo telefone 3402-6500, ou ainda via site oficial, no link da Ouvidoria e pelo e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão). Os vereadores mantém o atendimento em suas redes sociais e nos telefones ou nos e-mails que estão disponibilizados no site da Casa.


SEMANA DA MULHER

Por decisão das vereadoras responsáveis pela organização das atividades da Semana da Mulher, que aconteceria entre os dias 8 a 12 de março, junto com a Presidência da Câmara, toda a programação fica suspensa enquanto permanecer a fase vermelha no Estado de São Paulo. "Nós vamos avaliar, depois deste período, se teremos condições de realizar as ações que foram programadas", disse Rai de Almeida (PT).

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