Neste último domingo (1º), ao participar da votação para escolha dos novos conselheiros do Conselho Tutelar de Piracicaba (SP), a deputada estadual Professora Bebel (PT) não poupou críticas à administração do prefeito Luciano Almeida (PP) por ter optado pelo voto impresso, ao invés das urnas eletrônicas, como fez a maior parte dos municípios da região. A opção pelo voto impresso e a centralização da eleição no Ginásio de Esportes Waldemar Blatskauskas, no Bairro Alto, dificultaram o acesso da população e os eleitores que decidiram participar da eleição demoraram mais de uma hora e meia para registrar o seu voto. “Com todo respeito aos organizadores, estava uma bagunça”, destacou a parlamentar.
A centralização do voto em um único local e a utilização do voto impresso, como constatou a deputada, geraram muitas reclamações por parte da população. “Reclamação com razão. Nós avançamos anos luz no que diz respeito ao voto eletrônico. A gente costuma fazer eleições, e pouco depois das cinco horas da tarde, quando se encerra a votação, praticamente, já se sabe o resultado. O Brasil é um modelo exemplar para o mundo e Piracicaba optou pelo voto impresso”, lamentou.
Enquanto nas eleições gerais e nas municipais se utiliza o voto eletrônico, em Piracicaba, apesar de a Justiça Eleitoral colocar as urnas eletrônicas à disposição para a realização da eleição dos novos conselheiros tutelares, a Prefeitura da cidade optou por fazer o voto impresso. “Só tenho a lamentar esse processo mal feito aqui em Piracicaba, que deveria ser modelo pra toda região. Nós fomos em Americana, está tudo correndo direitinho, Limeira esttá correndo direitinho, Águas de São Pedro poderia até fazer assim, de forma impressa, mas também fez uso da urna eletrônica. Então é uma vergonha o que ocorreu em Piracicaba, com as pessoas ficando uma hora e meia na fila para dar o seu voto”, criticou.
Se a votação fosse descentralizada, em diversas regiões da cidade, a Professora Bebel diz que certamente a participação popular seria muito maior. “A centralização da eleição no ginásio de esportes dificulta a mobilidade da população”, destacou.
Para Bebel, o poder público municipal não deu o devido valor a este processo ao não tomar medidas para facilitar o acesso da população, como a descentralização das votação e a utilização da urna eletrônica. “O poder público demonstrou falha ao não fazer uma campanha bem feita do que significa a importância do Conselho Tutelar e do papel dos conselheiros tutelares. É lamentável que o senhor prefeito nem pra isso serviu”, criticou a deputada Professora Bebel, que também fez questão de cumprimentar a todos que participaram do processo, apesar dos empecilhos, assim como os conselheiros eleitos.
APURAÇÃO DOS VOTOS
A eleição do Conselho Tutelar em Piracicaba mobilizou 4.179 pessoas, que foram às urnas para votar no domingo (1º), no Ginásio Municipal de Esportes Waldemar Blatkauskas. A apuração dos votos foi finalizada por volta das 22h20 do mesmo dia, pela Comissão de Escolha e participação de representantes do Ministério Público. O resultado preliminar já tem os nomes dos 15 possíveis conselheiros tutelares que atuarão a partir de janeiro de 2024.
Nos próximos dias, a Comissão de Escolha e o MP - Ministério Público vão apurar denúncias e possíveis irregularidades identificadas durante o processo eleitoral. Caso um dos eleitos seja alvo dessas denúncias, será aberto processo para apuração das condutas e se detectado o ato ilícito, a candidatura poderá ser impugnada.
O prazo para apresentação de recursos é de 09 a 11/10. Após publicação de edital com as decisões dos recursos julgados procedentes ou improcedentes, o resultado oficial dos conselheiros tutelares que atuarão no quadriênio de 2024 a 2027 será divulgado no dia 30/10. A posse dos conselheiros tutelares está prevista para dia 10 de janeiro de 2024.
Os conselheiros eleitos assumirão os Conselhos Tutelares 1 e 2 já existentes no município e o Conselho Tutelar 3, previsto para atuar em 2024, conforme projeto de Lei 75/2023 – que prevê a sua criação e também atualiza a legislação que norteia a atuação local dos conselhos tutelares e do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme diretrizes nacionais.
RESULTADO PRELIMINAR
Os candidatos eleitos neste primeiro momento, foram: Rosana Pereira Bollis (470 votos); Sandra Regina Momesso Gimenes (427 votos); Vânia Regina Corrêa Henrique (349); Zélia dos Reis (342); Darlene de Lurdes Pessoa (282); Jefferson de Moraes Gonçalves (277); Angélica Marisa Avansi Aversa (243); Ana Beatriz Canto Kraide (237); Rosa Maria Casarim Zanatta (220); Kleiton Kaic Sampaio (207); Cristiane de Oliveira Flávio (190); Dirceu de Barros Silveira (165); Rodolpho Hoff Junior (156); Gentil Benedito Canuto Junior (146) e Janaína do Carmo Torrigo de Moraes (120). Como suplentes: Cristina Sassiloto Lopes Ferraz (104); Lia Raquel Job dos Santos (95); Sirlei Aparecida Schiavon de Abreu (94) e Thiago Domingues Gabriel de Souza (55 votos).
ELEIÇÃO
A votação teve início às 8h, com participação massiva. Os eleitores, em situação regular na Justiça Eleitoral, apresentaram documento válido com foto e foram chamados por senha numérica ou letra do nome, conforme as seções ficavam disponíveis. O pleito foi realizado por sistema de voto impresso.
Gracia Correia foi uma das eleitoras que marcou presença. “Vim votar porque entendo que precisamos pensar nos direitos e proteção das crianças e dos adolescentes. Acredito que o meu voto, mesmo que seja um, pode fazer a diferença”, disse. “É importante incentivar o voto. Temos direito a isso e, neste caso, podemos demonstrar o nosso interesse em buscar os direitos das crianças da nossa cidade”, completou José Carlos Lourenço, de 72 anos.
CONSELHO TITULAR
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É função do conselheiro tutelar garantir o cumprimento do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente ao atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e atuar em conjunto com pais e responsáveis.
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