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Apeoesp marca mobilização e manifestações em defesa dos professores categoria Ó


A deputada Professora Bebel é autora de projetos que garantem a prorrogação do contrato dos professores da categoria Ó - Imagem: Divulgação

Em encontro estadual virtual realizado no último dia 23 de setembro, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo) tratou da situação referente aos professores da categoria O, sobretudo aqueles que assumiriam suas funções em 2018 e 2019 e cujos contratos vencem no fim deste ano. Como forma de pressionar o governo estadual, desde esta segunda-feira (26), está sendo realizado mutirão de visitas às escolas para esclarecer a categoria sobre o que está ocorrendo e chamar à mobilização pela prorrogação dos contratos da categoria O, com lista única de classificação do segmento e garantia de atribuição de aulas justas e transparentes, além das reivindicações gerais da categoria por carreira, condições de trabalho, recuperação de direitos, valorização salarial e profissional e fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas.



Os professores participantes consideraram que a ameaça de demissão de mais de 39 mil docentes nesta situação não diz respeito somente a este segmento, uma vez que além de evidenciar a precariedade e injustiça desta forma de contratação, implicará em desorganização das equipes escolares e prejuízos a milhares de estudantes, que iniciarão suas aulas sem professores de diversas disciplinas, situação que pode, inclusive, se prolongar.


O presidente interino da Apeoesp, Fábio de Moraes, destaca que a luta da entidade é para que sejam estendidos aos professores da categoria O os mesmos direitos da categoria F até que haja concursos. “Estamos cobrando a implementação da estratégia 18.20 do Plano Estadual da Educação, que estabelece que esses professores tenham os mesmos direitos dos efetivos quando na vigência de seus contratos. Neste momento, embora a Secretaria Estadual da Educação tenha anunciado que realizará concurso para 15 mil vagas de professores, consideramos esse número insuficiente e lutamos por um concurso estadualizado, classificatório, com, no mínimo, 100 mil vagas”, enfatiza.


Para pressionar o governador Rodrigo Garcia, que é candidato à reeleição, os professores realizarão também a operação “Caça Rodrigo Garcia – onde o governador for, lá estará a Apeoesp para apresentar nossas reivindicações e cobrar a prorrogação dos contratos”. Já entre os dias 6 e 7 de outubro, haverá manifestações nas Diretorias Regionais de Ensino.


No dia 10 de outubro, o CER (Conselho Estadual de Representantes) voltará a se reunir e realizará encontro estadual de professores da categoria O e demais setores da categoria, com manifestação na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação. Paralelo a isso, a Apeoesp cobrará resposta da Seduc (Secretaria Estadual da Educação) para ofício protocolado no último dia 20, no qual é reivindicado que: a Seduc estabeleça diálogo com a Apeoesp sobre o processo de atribuição de aulas; que sejam prorrogados os contratos dos professores da categoria O sujeitos a demissão no fim deste ano; que todo o processo de atribuição de classes e aulas seja realizado de forma presencial; que o processo de atribuição de classes e aulas para professores da categoria O seja realizado com lista única, por ordem de pontuação baseada no tempo de serviço, provas e títulos, a exemplo do que ocorre com os professores efetivos e estáveis; que todas as classes sejam formadas antes do processo de atribuição de classes e aulas.


A Apeoesp também cobrará reunião com o secretário da Educação, Hubert Alquéres, e realizará pressão sobre a mesa diretora e deputados da Alesp com a finalidade de agilizar o trâmite e aprovação do Projeto de Lei 361/2021 e do Projeto de Decreto Legislativo 27/2022, ambos da deputada Professora Bebel (PT), que visam garantir a prorrogação dos contratos e os direitos dos professores da categoria O no processo de atribuição de aulas.


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