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Apeoesp: manifestação por reajuste de 33,24% e contra o confisco dos aposentados é nesta quarta (16)


Professora Bebel: "somente uma grande mobilização poderá forçar o governo a atender as reivindicações dos professores da ativa e aposentados" - Imagem: Divulgação

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo) realiza manifestação unificada da educação e do funcionalismo estadual nesta quarta-feira (16), em São Paulo, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. A manifestação, que terá paralisação dos professores, acontecerá a partir das 15h e também será marcada por caminhada contra o confisco dos aposentados e valorização da carreira do magistério. De acordo com a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), as subsedes da entidade estarão desenvolvendo atividades e debatendo a carreira nas regiões e nas escolas com os professores que não puderem ir a São Paulo.


Os professores reivindicam reajuste de 33,24% , tanto para os da ativa como aposentados, assim como pelo cumprimento da lei do piso. “Queremos carreira e não subsídio. Nossa luta é pela retirada do PLC 3/2022 que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, assim como pelo fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas, pela implementação verdadeira e correta da jornada do piso, pelo direito à alimentação nas escolas, ampliação do número de UFESPs para aumento do valor do auxílio alimentação”, diz a Professora Bebel.

Na pauta de reivindicações também está a solicitação para que sejam dadas condições de categoria F a todos os professores da categoria O até que haja concurso. “O secretário da Educação, Rossieli Soares, diz que não existe legislação. Existe sim: estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação. P.E.E. é lei. Tem que cumprir!”, ressalta.



Também é reivindicado concursos públicos já!, contratações de funcionários de escolas pelo Estado, não terceirizados, fim da superlotação nas salas de aula, com n Número máximo de 25 estudantes por sala de aula, o não fechamento de classes no noturno, assim como horários e dinâmica dos ATPCs decididos pelos Conselho de Escola, contra a expansão do programa excludente das escolas PEI, revisão total nas PEIs já implementadas, não à farsa do velho “novo” ensino médio, abaixo o autoritarismo da Secretaria Estadual da Educação em toda a rede estadual de ensino – fortalecer os conselhos de escola na gestão democrática nas escolas e não a todos os programas excludentes da Secretaria Estadual da Educação.


Para Bebel, ao encaminhar o PLC 3/2022 (“nova carreira”) à Alesp e condicionar o reajuste de 10% para categoria – inclusive aposentados - à sua aprovação o governador João Doria cometeu abuso e uma ilegalidade. “Temos direito a receber o reajuste de 33,24% aplicado ao piso salarial profissional nacional. É ilegal também o pagamento do reajuste do piso nacional na forma de um abono complementar apenas para quem recebe abaixo do piso, como os governos do PSDB vêm fazendo. O reajuste deve ser aplicado para os salários base e para todas as demais faixas e níveis da carreira e para todos os cargos e funções do Quadro do Magistério. Nós já vencemos esse debate, quando nossa ação pelos 10,15% foi vencedora em todas as instâncias do judiciário. Teve, no entanto, seu pagamento bloqueado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta falta de recursos do Estado. Os novos projetos de Doria desmentem essa hipótese. Por isso, voltaremos a insistir pelo desbloqueio desse pagamento”, enfatiza.


A presidenta da Apeoesp destaca ainda que é fundamental lembrar que o reajuste do piso nacional não foi concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. “O índice de 33,24% é resultado da fórmula de cálculo prevista na lei do piso, aprovada durante o governo do ex-presidente Lula. Bolsonaro tentou reduzir esse índice para 7,5%, mas foi derrotado pela nossa pressão e a resistência de variados segmentos sociais”, enfatiza.


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