Após denúncia da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo), sobre falta de professores nas escolas estaduais, finalmente o Governo do Estado abriu no dia 10 de junho, contratações emergenciais de docentes para a rede estadual de ensino. A falta de professores, inclusive, foi abordada em reunião em que a deputada Professora Bebel (PT), atualmente licenciada da presidência da Apeoesp, teve com o dirigente regional de Ensino de Piracicaba, Fábio Negreiros, no início deste ano, quando foi relatado que naquela ocasião Piracicaba (SP) já sentia a falta de mais de 150 professores na rede estadual de ensino. Diante disso, a deputada pediu que fossem providenciadas novas contratações.
De acordo com a deputada estadual Professora Bebel, há falta de professores tanto nas escolas PEI (Programa de Ensino Integral), quanto nas escolas regulares, em todas as disciplinas. “Isso tem feito com que estudantes fiquem sem aulas ou que classes tenham que ser mescladas, o que implica superlotação e redução de aprendizagem. A contratação, portanto, é uma necessidade real”, defende a deputada, que inclusive colocou em suas redes sociais um link para que as escolas denunciem aonde está faltando professores.
Em comunicado, o Governo fala em 20 mil contratações. “Isso mostra como esse governo age de forma irresponsável, ao deixar transcorrer praticamente todo semestre antes de tomar essa providência elementar. “Esse volume de contratações é possível devido ao decreto nº 63.739/2018, que retirou a limitação de contratação, podendo a reposição ocorrer de forma automática, sem a necessidade de autorização”, explica Bebel.
Pagamento por subsídio
Ao anunciar as contratações, entretanto, o governador do Estado, Rodrigo Garcia, fala em salários entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, mas a contratação de professores em caráter temporário (categoria O) serão feitas por subsídio, com base na nova lei e serão enquadrados no primeiro nível e não terão evolução por subsídio. “Essa afirmação não condiz com a verdade, uma vez que o subsídio inicial é de R$ 5 mil e não existe nenhuma previsão de pagamento no valor de R$ 7 mil. Portanto, causa estranheza o anúncio desse valor. Será que se trata de uma manipulação de caráter eleitoral?”, indaga a deputada Professora Bebel.
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